Rita De La Feria, especialista em tributação, criticou a reforma tributária aprovada em 2024, chamando-a de uma “oportunidade perdida”. Ela afirmou que o Brasil não conseguirá ter um sistema tributário como o dos países nórdicos por causa da falta de uma base tributária forte e da alta desigualdade. A reforma introduziu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificou tributos, mas De La Feria alertou que as concessões feitas durante a aprovação diminuíram seu potencial. O governo agora quer mudar a tributação da renda, isentando rendas até R$ 5 mil e cobrando 10% para rendas acima de R$ 50 mil. Essa mudança pode resultar em uma perda de R$ 25,85 bilhões, mas espera-se arrecadar R$ 34,12 bilhões no próximo ano. De La Feria destacou que é preciso ter cuidado com as expectativas sobre a reforma, pois se elas não se concretizarem, a confiança no sistema pode ser afetada. Ela também mencionou que a tributação sobre riqueza e herança está diminuindo no mundo, o que pode impactar as novas propostas no Brasil.
Rita De La Feria, renomada especialista em tributação, criticou a reforma tributária aprovada em 2024, chamando-a de “oportunidade perdida”. Durante evento no Insper, a professora da Universidade de Leeds destacou que a economia brasileira não conseguirá adotar um sistema tributário similar ao dos países nórdicos, devido à falta de uma base tributária robusta e à alta desigualdade.
A reforma, que introduziu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), unificando tributos como IPI e ICMS, foi considerada um avanço, mas De La Feria alertou que as concessões feitas durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) comprometeram seu potencial. “Foram décadas de espera e a ideia de que outra reforma virá em breve é irrealista,” afirmou.
O governo agora propõe mudanças na tributação da renda, isentando rendas até R$ 5 mil e aplicando uma alíquota de 10% para rendas acima de R$ 50 mil. Essa proposta, segundo a equipe econômica, resultará em uma perda de R$ 25,85 bilhões, mas espera-se uma arrecadação de R$ 34,12 bilhões no próximo ano.
De La Feria enfatizou que, apesar das distorções no sistema atual, é preciso ter cautela ao criar expectativas sobre a transformação do sistema tributário brasileiro. “Quando as expectativas não se concretizam, a credibilidade do sistema é afetada,” alertou. A especialista também mencionou que, globalmente, a tributação sobre riqueza e herança tem diminuído, o que pode impactar a eficácia das novas propostas no Brasil.
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