O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo pode devolver até R$ 2 bilhões a aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos desde março de 2020. Esse valor é parte dos R$ 5,9 bilhões que foram descontados durante esse período, em meio a investigações sobre fraudes envolvendo sindicatos e associações. O governo começou a notificar os segurados para confirmar se autorizaram esses descontos e, a partir de hoje, iniciará a devolução automática de R$ 292 milhões a quem foi afetado. A investigação, que está sendo feita pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, revelou que muitos descontos pequenos passaram despercebidos. Se as associações não conseguirem comprovar a autorização dos descontos, terão 15 dias para devolver os valores. Além disso, o governo bloqueou bens de 12 entidades envolvidas na fraude. Haddad destacou a rapidez das ações atuais em comparação com administrações anteriores e mencionou que a oposição está pedindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o ressarcimento de descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS pode alcançar até R$ 2 bilhões. Essa quantia representa cerca de um terço dos R$ 5,9 bilhões descontados desde março de 2020, quando começaram as investigações sobre fraudes envolvendo sindicatos e associações.
O governo iniciou um processo de notificação para que os segurados confirmem se autorizaram os descontos entre março de 2020 e março de 2025. A medida segue a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de cobranças não autorizadas. Mais de 2 milhões de beneficiários consultaram os sistemas do INSS, e 97,8% solicitaram reembolso.
Investigação e Ações do Governo
A investigação, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou que as deduções, muitas vezes pequenas, passaram despercebidas pelos segurados. Haddad informou que, após a resposta dos segurados, o governo solicitará documentos às associações para comprovar a autorização dos descontos. Se não conseguirem, terão um prazo de 15 dias úteis para devolver os valores à União.
O bloqueio de bens de 12 entidades envolvidas na fraude, solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pode não ser suficiente para cobrir todos os ressarcimentos. Haddad garantiu que ninguém ficará sem receber o que é devido, afirmando que os responsáveis terão que arcar com os custos, inclusive com seus bens pessoais.
Devolução de Valores
A partir de hoje, o INSS começará a devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em abril. Essa devolução ocorrerá automaticamente, sem necessidade de ação dos beneficiários. O governo também suspendeu todos os descontos desse tipo, e os valores retidos não foram repassados às entidades associativas.
Haddad destacou a importância da rápida atuação da CGU e da Polícia Federal na investigação, contrastando com a inação de administrações anteriores. A oposição já utiliza o caso para pressionar por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, que deve ser instalada em junho.
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