Agência realiza leilão em duas fases para megaterminal em Santos e exclui armadores

A Antaq anunciou um leilão em duas fases para o Tecon 10, no Porto de Santos, que começará a operar em 2027. O objetivo é aumentar a concorrência e a movimentação de contêineres. Na primeira fase, armadores que já atuam no porto, como Maersk e MSC, não poderão participar, o que pode beneficiar empresas como a JBS Terminais. Se não houver propostas válidas na primeira fase, a segunda fase abrirá o leilão para todos os interessados. A Antaq acredita que essa abordagem ajudará a evitar a concentração de mercado e a garantir um ambiente competitivo. O Tecon 10 terá uma grande capacidade de movimentação, mas a decisão gerou preocupações entre operadores do porto sobre possíveis disputas legais.

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) anunciou um leilão em duas fases para o Tecon 10, no Porto de Santos, com previsão de operação em 2027. A medida visa aumentar a concorrência e a movimentação de contêineres no terminal.

A decisão, publicada na deliberação número 38, restringe a participação de armadores já atuantes no porto, favorecendo empresas como a JBS Terminais, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A proposta busca evitar a concentração de mercado, permitindo que armadores que não possuem terminais no local participem do certame.

Na primeira fase do leilão, não poderão participar armadores que já operam no Porto de Santos, como Maersk e MSC, que são sócios no terminal BTP. A Santos Brasil, principal movimentadora de contêineres, também ficará de fora, pois foi vendida para a CMA CGM. Caso não haja propostas válidas na primeira fase, a segunda etapa abrirá o leilão a todos os interessados.

A Antaq justificou a escolha pelo modelo em duas etapas, afirmando que o leilão deve considerar não apenas o valor financeiro, mas também a configuração concorrencial pós-leilão. O Tecon 10 ocupará 423 mil metros quadrados e terá 1.300 metros de cais, com expectativa de movimentar até 3,5 milhões de TEUs a partir de 2034, aumentando a movimentação do porto em até 50%.

A decisão gerou preocupações entre operadores do porto, que temem que a exclusão de grandes armadores possa levar a uma judicialização do processo. A Antaq, no entanto, acredita que a medida é necessária para garantir um ambiente competitivo e saudável no setor.