A Antaq decidiu fazer um leilão em duas fases para o Tecon 10, no Porto de Santos, para evitar que empresas grandes, como Maersk e MSC, dominem o mercado. Recentemente, a agência anunciou que apenas novos entrantes poderão participar da primeira fase do leilão, com o objetivo de aumentar a concorrência. A primeira etapa será restrita a empresas que não têm terminais no porto, enquanto na segunda fase, se não houver propostas válidas, qualquer interessado poderá participar. A expectativa é que o Tecon 10, que deve começar a operar em 2027, aumente a movimentação no porto em até 50% e exija um investimento de mais de R$ 5 bilhões. A decisão da Antaq visa garantir uma competição saudável, mas alguns operadores do porto temem que a exclusão das grandes armadoras possa levar a uma judicialização do processo.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou um leilão em duas fases para o Tecon 10, no Porto de Santos, com o objetivo de evitar a concentração de mercado entre armadores já estabelecidos, como Maersk e MSC. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União e visa permitir a participação apenas de novos entrantes na primeira fase do certame.
A deliberação número 38 da Antaq, divulgada nesta segunda-feira (26), estabelece que armadores verticalizados, que possuem terminais e navios, não poderão participar da primeira fase do leilão. A expectativa é aumentar a concorrência e permitir que empresas como a JBS Terminais, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, possam competir. A Antaq justificou a decisão afirmando que o leilão deve considerar não apenas o valor financeiro, mas também a configuração concorrencial após a concessão.
Na primeira etapa, poderão participar armadores que não tenham contratos ou participação em terminais arrendados no Porto de Santos. Apenas se não houver propostas válidas, a segunda fase será aberta a todos os interessados. Essa estratégia visa minimizar o risco de concentração de mercado, que poderia prejudicar a concorrência.
O Tecon 10, que será instalado na região do Saboó, ocupará 423 mil metros quadrados e terá 1.300 metros de cais. A operação está prevista para iniciar em 2027, com a expectativa de movimentar 3,5 milhões de TEUs (unidades de contêineres de 20 pés) a partir de 2034, aumentando a movimentação no porto em 40% a 50%. O investimento total deve ultrapassar R$ 5 bilhões.
A Antaq também produziu um novo estudo concorrencial, que indicou que a entrada de novos armadores poderia tornar o mercado mais competitivo. Apesar disso, a nota técnica da agência não identificou razões para excluir armadores já estabelecidos do leilão. A decisão gerou preocupações entre operadores do porto, que temem uma possível judicialização do processo, caso a exclusão viole a lei de liberdade econômica.
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