As operadoras de planos de saúde tiveram um lucro de R$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado. Apesar disso, as queixas sobre o descumprimento de cobertura assistencial aumentaram, levando a OAB SP a expressar preocupação com a situação. Dados mostram que 62,4% das ações judiciais contra essas operadoras são por descumprimento de contrato. A ANS, que divulgou esses números, afirma que as empresas estão financeiramente saudáveis, com R$ 128 bilhões em caixa. No entanto, a OAB SP alerta que muitas operadoras não cumprem decisões judiciais, tratando multas como um custo operacional. O número de queixas sobre descumprimento saltou de 91.875 em 2019 para 301.893 em 2023. A OAB também destacou que as Notificações de Intermediação Preliminar, usadas para resolver conflitos, estão sendo mal utilizadas, mostrando a necessidade de mudanças na regulação do setor.
As operadoras de planos de saúde reportaram um lucro de R$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre de 2023, mais que o dobro em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e indicam que o lucro operacional também cresceu, alcançando R$ 4,4 bilhões. Apesar do aumento nos lucros, as queixas sobre descumprimento de cobertura assistencial cresceram, levando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo a expressar preocupação.
Os custos com judicialização representaram 1,23% das receitas das operadoras, totalizando R$ 3,8 bilhões. A ANS revelou que 62,4% das ações judiciais estão relacionadas ao descumprimento de contratos. Jorge Aquino, diretor da ANS, afirmou que os dados desmentem a narrativa de crise no setor, destacando que as empresas possuem R$ 128 bilhões em caixa, sendo 50% desse valor livre de exigências regulatórias.
Aumento das Reclamações
A OAB SP denunciou a normalização do descumprimento de decisões judiciais pelas operadoras. Em nota, a entidade destacou que advogados enfrentam diariamente o desrespeito a essas decisões, o que prejudica a confiança da população na Justiça. As queixas sobre descumprimento de cobertura assistencial saltaram de 91.875 em 2019 para 301.893 em 2022, com 86.969 registros apenas até abril deste ano.
A OAB também mencionou o crescimento das Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs), um mecanismo de mediação da ANS. Segundo a entidade, as NIPs têm sido utilizadas não apenas para demandas assistenciais, mas também para tentar garantir o cumprimento de ordens judiciais. A comissão da OAB defendeu a necessidade de fortalecer mecanismos de responsabilização para garantir que as decisões judiciais sejam respeitadas.
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