O Ministério de Minas e Energia está revisando como será a tarifa de transporte de gás natural para termelétricas, após cancelar portarias anteriores em abril. Uma nova minuta da portaria está sendo elaborada e deve ser apresentada ao ministro Alexandre Silveira para aprovação, com a intenção de realizar um leilão ainda este ano. O foco principal é a modelagem do custo de transporte de gás, que gerou debates entre os envolvidos. Transportadores querem que o custo seja repassado na tarifa final, mas isso é contestado por quem não está conectado à malha de transporte, pois pode aumentar o custo da energia. Além disso, a saída das térmicas do transporte firme de gás pode elevar o custo para outros consumidores. O MME também planeja um leilão para baterias, mas isso acontecerá depois do LRCAP, que é prioridade. A separação das fontes de energia visa reduzir conflitos entre os agentes do setor. A antecipação da potência para 2029 é uma possibilidade, dependendo da demanda e da análise do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
O Ministério de Minas e Energia (MME) está revisando a modelagem da tarifa de transporte de gás natural para termelétricas, após o cancelamento de portarias anteriores em abril. A nova minuta da portaria sobre o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) está em elaboração e deve ser apresentada ao ministro Alexandre Silveira para avaliação final.
A minuta foca na modelagem do custo de transporte de gás, um ponto crucial para a realização do leilão ainda este ano. O MME planeja finalizar todos os processos rapidamente, incluindo uma consulta pública de apenas duas semanas. O objetivo é atender a demanda prevista para 2026, uma vez que o produto das minutas anteriores tinha início programado para setembro de 2025.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alertou sobre violações em critérios operativos de potência a partir de outubro de 2025. Além disso, a Empresa de Pesquisa Energética prevê um déficit de potência a partir de outubro de 2027, necessitando de 5,5 GW adicionais em 2028. O MME também está preparando um leilão para baterias, que ocorrerá após o LRCAP, já que o serviço das baterias complementa a geração térmica.
Modelagem do Transporte de Gás
A modelagem do custo de transporte de gás é o principal item pendente da nova minuta. Transportadores defendem o “pass through” da tarifa, que permitiria o repasse do custo de transporte na tarifa final. Essa proposta, no entanto, é contestada por agentes que não estão conectados à malha de transporte e que não arcarão com esse custo.
Críticos alertam que o “pass through” pode elevar o custo do sistema elétrico, uma vez que o preço do transporte de gás seria incluído na tarifa final da energia gerada. A saída das térmicas do transporte firme de gás também pode aumentar o custo para outros consumidores do hidrocarboneto.
A competição entre térmicas a gás natural e térmicas a biocombustível gerou judicialização nas portarias anteriores. Com a separação das fontes, o MME espera reduzir tensões entre os agentes. As ofertas poderão ocorrer em produtos distintos em um mesmo leilão ou em certames independentes, mas simultâneos.
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