O governo brasileiro anunciou um acordo para recalibrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após pressões do Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que as alíquotas do IOF serão reduzidas em até 65%, enquanto novas taxas sobre investimentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), serão implementadas. […]
O governo brasileiro anunciou um acordo para recalibrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após pressões do Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que as alíquotas do IOF serão reduzidas em até 65%, enquanto novas taxas sobre investimentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), serão implementadas. A tributação sobre apostas online também será elevada de 12% para 18%.
Durante uma reunião com líderes do Congresso, Haddad afirmou que o governo se comprometeu a cortar 10% das renúncias fiscais, estimadas em R$ 800 bilhões. O novo decreto do IOF deve ser publicado após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna de viagem à França. O impacto fiscal da nova medida deve reduzir a arrecadação do IOF de R$ 20 bilhões para R$ 7 bilhões em 2025.
As novas alíquotas para LCI e LCA, que atualmente são isentas de Imposto de Renda, passarão a ser de 5% a partir de 2026. Haddad destacou que a medida visa equilibrar as contas públicas e atender à meta fiscal de 2025. O ministro também mencionou que a revisão das isenções fiscais é necessária para evitar distorções no sistema tributário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiaram as mudanças, ressaltando a importância de um diálogo aberto entre o Executivo e o Legislativo. A expectativa é que as novas medidas ajudem a estabilizar a situação fiscal do país, que enfrenta desafios significativos.
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