O INSS começou a enviar respostas sobre descontos indevidos em benefícios, e os segurados têm 30 dias para se manifestar. Se as entidades não comprovarem a autorização dos débitos, o INSS cobrará a devolução dos valores. Os segurados podem acompanhar o processo pelo site ou aplicativo Meu INSS e fazer a manifestação online ou em agências dos Correios a partir de 16 de outubro. O atendimento pelo telefone 135 é apenas para consultas. Para as entidades que não responderam adequadamente, o INSS já enviou guias para devolução em até cinco dias úteis e planeja acionar a Advocacia-Geral da União. Até agora, mais de 3 milhões de pessoas acessaram o sistema para verificar os descontos, e a maioria não reconheceu os vínculos que geraram os débitos. O INSS já formalizou contestações contra 42 entidades e bloqueou bens de 12 associações para garantir a devolução dos valores.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio de respostas sobre descontos indevidos em benefícios aos segurados. Os beneficiários têm um prazo de 30 dias para se manifestar sobre as respostas das entidades, que devem comprovar a autorização dos débitos. Caso contrário, o INSS iniciará a cobrança para a devolução dos valores.
Os segurados podem acompanhar os pedidos de devolução pelo site ou aplicativo Meu INSS. A manifestação pode ser feita online ou em agências dos Correios a partir de 16 de outubro. O INSS ressaltou que não é possível contestar os débitos pelo telefone 135, apenas consultar informações.
Para as entidades que não apresentaram respostas satisfatórias, o INSS já enviou Guias de Recolhimento da União (GRUs) para a devolução dos valores em até cinco dias úteis. O instituto também planeja acionar a Advocacia-Geral da União para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
Até agora, foram registrados 3.028.575 acessos ao sistema para verificar os descontos. Desses, 97,3% dos segurados não reconheceram os vínculos que geraram os débitos, enquanto apenas 2,7% confirmaram a autorização. O canal mais utilizado para consultas foi o Meu INSS, com 79,3% das acessos, seguido pelos Correios e pela central telefônica.
O INSS já formalizou contestações contra 42 entidades associativas e bloqueou bens, contas e investimentos de 12 associações para garantir a devolução dos valores cobrados indevidamente.
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