A Agência Nacional de Petróleo (ANP) está realizando o quinto ciclo de leilão da Oferta Permanente, oferecendo 172 blocos de petróleo, incluindo áreas polêmicas na Foz do Amazonas, que enfrentam resistência de grupos ambientais e ações judiciais. O leilão abrange 16 setores em cinco bacias, como a Margem Equatorial e a Bacia Potiguar. Das 332 áreas inicialmente disponíveis, 172 receberam propostas de 31 empresas. A Foz do Amazonas, com 47 blocos, é alvo de ações que pedem a suspensão do leilão por preocupações ambientais. A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira de exploração, com um potencial estimado de 10 bilhões de barris de petróleo. O governo espera arrecadar cerca de 600 milhões de reais com as concessões, o que ajudaria a cobrir um déficit orçamentário de 20 bilhões de reais. Organizações ambientais criticam o leilão, apontando riscos significativos, e o Ministério Público Federal já pediu a suspensão da oferta, alegando falta de estudos adequados sobre os impactos. Comunidades locais, como a da APA Ilha de Maiandeua, estão mobilizadas para dialogar sobre seus direitos. O cenário é tenso, com a possibilidade de mais ações legais caso a exploração ocorra sem as devidas autorizações.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza nesta terça-feira, 17, o quinto ciclo de leilão da Oferta Permanente, oferecendo 172 blocos de petróleo. As áreas incluem locais polêmicos na Foz do Amazonas, que enfrentam resistência de movimentos ambientais e ações judiciais.
O leilão abrange 16 setores de exploração em cinco bacias, incluindo a Margem Equatorial e a Bacia Potiguar. A ANP destaca que, dos 332 blocos inicialmente disponíveis, 172 receberam propostas de 31 empresas. A Foz do Amazonas, que concentra 47 blocos, é alvo de diversas ações judiciais que pedem a suspensão da oferta devido a preocupações ambientais.
A Margem Equatorial é vista como uma nova fronteira de exploração, com potencial estimado de 10 bilhões de barris de petróleo. O governo espera arrecadar cerca de 600 milhões de reais com as concessões, um valor que poderia ajudar a cobrir um déficit orçamentário de 20 bilhões de reais.
Polêmicas e Resistências
Organizações ambientais criticam o leilão, apontando riscos socioambientais significativos. O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou a suspensão da oferta, alegando falta de estudos adequados sobre os impactos. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos também questionam a legalidade do certame, destacando a ausência de licenciamento do IBAMA.
A diretora do Instituto Internacional Arayara, Nicole Oliveira, expressou preocupação com a falta de análises adequadas sobre as áreas arrematadas. Comunidades locais, como a da APA Ilha de Maiandeua, prometem continuar mobilizadas em busca de diálogo sobre seus direitos, conforme a Convenção 169.
A judicialização do leilão deve aumentar, com o Observatório do Clima se preparando para ações legais caso a exploração ocorra sem as devidas autorizações. O cenário permanece tenso, refletindo a complexidade da relação entre exploração de recursos naturais e proteção ambiental.
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