Plano Safra atinge volume recorde e taxação de títulos não afeta resultados

O governo brasileiro anunciou uma nova taxa de 5% sobre títulos do agronegócio, como LCAs e CRAs, que antes eram isentos de imposto de renda. Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, afirmou que o Plano Safra 2025/2026 continuará forte e não será afetado por essa mudança. Ele explicou que, mesmo com a nova tributação, esses títulos ainda terão incentivos, pois a alíquota é menor do que a de outras aplicações financeiras. Durigan também destacou que o governo não busca aumentar a arrecadação, mas sim equilibrar as contas públicas. Além disso, ele mencionou a necessidade de controlar o crescimento do Benefício de Prestação Continuada, que muitas vezes é concedido por meio de decisões judiciais, e que a Advocacia Geral da União está trabalhando para padronizar esse processo.

O governo brasileiro anunciou uma nova tributação de 5% sobre títulos do agronegócio, como LCAs e CRAs, que até então eram isentos de imposto de renda. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, garantiu que o Plano Safra 2025/2026 será robusto e não sofrerá prejuízos com essa mudança.

Durante entrevista à CNN, Durigan destacou que, apesar da nova taxação, os títulos continuarão a ser considerados incentivados, pois a alíquota será inferior à aplicada em outras aplicações financeiras. Ele assegurou que o direcionamento de recursos ao agronegócio permanece inalterado. O Plano Safra seguirá crescendo, atingindo novos recordes, sem impactos negativos para o setor.

A decisão de tributar esses títulos foi parte de um decreto editado em maio, que também incluiu elevações de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após reações adversas, o governo recalibrou o texto e apresentou uma medida provisória com novas elevações tributárias. Durigan enfatizou que a prioridade do governo não é aumentar a arrecadação, mas sim zerar o déficit das contas públicas.

Além disso, o secretário mencionou o crescimento acentuado do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que precisa ser controlado. Ele afirmou que entre 25% e 30% das concessões do BPC ocorrem via judicial, e a Advocacia Geral da União está em contato com o Supremo Tribunal Federal para padronizar a liberação desses benefícios.