O INSS vai começar a devolver dinheiro para 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos fraudulentos em seus benefícios a partir de 24 de julho. Os pagamentos serão feitos diretamente nas contas bancárias dos segurados. Até agora, 3,6 milhões de pessoas contestaram esses descontos. O governo está tentando resolver a situação no Supremo Tribunal Federal para evitar muitos processos judiciais que atrasam a devolução. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que novos pagamentos serão feitos a cada 15 dias. A Advocacia-Geral da União acredita que suspender as ações judiciais vai acelerar o processo. Desde janeiro de 2024, já foram mais de 65 mil ações sobre esses descontos, com um custo estimado de quase R$ 1 bilhão. O governo também planeja uma Medida Provisória para garantir os recursos necessários para os pagamentos. A AGU bloqueou cerca de R$ 2,8 bilhões de pessoas e associações envolvidas nas fraudes. Se todos os casos forem considerados irregulares, o total a ser devolvido pode chegar a R$ 2,1 bilhões. Os primeiros pagamentos vão beneficiar 1,5 milhão de pessoas, com novos lotes programados para 9 e 24 de agosto. O INSS continuará monitorando os casos e fará busca ativa para encontrar beneficiários que ainda não se manifestaram sobre os descontos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a ressarcir 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos fraudulentos em seus benefícios a partir de 24 de julho. Os pagamentos serão realizados diretamente nas contas bancárias dos segurados.
Até o momento, 3,6 milhões de beneficiários contestaram a legitimidade dos descontos. A proposta de ressarcimento foi discutida em uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o governo busca evitar a litigância excessiva que tem atrasado o processo de devolução dos valores. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que a intenção é realizar novos lotes de pagamentos a cada 15 dias.
A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que a suspensão das ações judiciais relacionadas ao ressarcimento é crucial para facilitar um processo administrativo mais rápido. Desde janeiro de 2024, foram registradas mais de 65 mil ações judiciais sobre os descontos, com um impacto financeiro estimado em quase R$ 1 bilhão.
Detalhes do Processo
O governo federal também planeja apresentar uma Medida Provisória para garantir o crédito extraordinário necessário para os pagamentos. A AGU já bloqueou cerca de R$ 2,8 bilhões em bens de associações e indivíduos envolvidos nas fraudes. O ressarcimento ocorrerá em paralelo à responsabilização dos responsáveis pelas fraudes.
Waller Júnior afirmou que, se todos os casos forem considerados irregulares, o valor total a ser ressarcido pode chegar a R$ 2,1 bilhões, já corrigidos pelo IPCA. A operação de ressarcimento dará prioridade a grupos vulneráveis, como idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas.
Ações Futuras
Os primeiros pagamentos beneficiarão 1,5 milhão de pessoas, com novos lotes programados para 9 de agosto e 24 de agosto. O governo busca a abertura de um crédito extraordinário, permitindo o uso de recursos públicos antes da recuperação dos valores desviados.
Waller destacou que não há um prazo final para contestação e que o INSS continuará monitorando os casos. A autarquia realizará busca ativa para identificar beneficiários que ainda não se manifestaram sobre os descontos.
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