Bancos iniciam reembolso de IOF após revogação de aumento; confira detalhes

Recentemente, o governo brasileiro anunciou um aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi rapidamente derrubado pelo Congresso. Essa mudança gerou incertezas sobre possíveis reembolsos por parte das instituições financeiras.

Reembolsos Anunciados

O Nubank informou que irá reembolsar o IOF a mais pago por clientes de sua conta global. O reembolso se refere a transações realizadas entre 23 de maio e 26 de junho, período em que o aumento estava em vigor. A conta global do Nubank é destinada ao segmento Ultravioleta, voltado para clientes de alta renda. O Congresso derrubou o decreto que aumentava o imposto na noite de 25 de junho, mas a revogação oficial só ocorreu em 27 de junho.

Por outro lado, a fintech Wise anunciou que fará o reembolso apenas para transações realizadas após a revogação do decreto, ou seja, a partir da meia-noite do dia 27 de junho. Os valores serão creditados em reais na conta Wise dos clientes. Em contraste, a Nomad declarou que não realizará reembolsos, considerando a volta às taxas anteriores como um benefício para os brasileiros que desejam viajar ao exterior.

Posição do Inter e Implicações Legais

O Inter não se posicionou claramente sobre o reembolso do IOF, limitando-se a informar que reduziu o spread para todos os segmentos e destacou os benefícios de sua conta global. Clientes foram notificados sobre a retomada das taxas anteriores ao aumento.

Especialistas alertam que pequenas e médias empresas que pagaram IOF elevado durante o período do decreto podem buscar reembolsos pela via judicial. Uma ação movida pelo PSOL contra a derrubada do IOF já chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde o relator será o ministro Alexandre de Moraes.