Haddad propõe medida que pode aumentar fila da perícia para 3,6 milhões de pessoas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter até 3,6 milhões de pedidos de perícia médica pendentes até o final do ano.
A equipe econômica reduziu o prazo de concessão do auxílio-doença via Atestmed de 180 para 30 dias, o que pode aumentar a fila de espera.
Uma portaria conjunta do Ministério da Previdência e do INSS ampliou temporariamente o prazo para 60 dias, visando mitigar o impacto da mudança.
Em maio, já havia 1,036 milhão de solicitações pendentes, e a previsão inicial era de que esse número chegasse a 2,092 milhões até dezembro de 2025.
A ampliação do prazo é considerada essencial para equilibrar a análise documental e a perícia presencial, evitando um represamento maior de pedidos.

O INSS enfrenta um aumento significativo na fila de pedidos de perícia médica, que pode chegar a 3,6 milhões até o final do ano. A situação se agrava após a decisão da equipe econômica de reduzir o prazo de concessão do auxílio-doença via Atestmed de 180 para 30 dias. Essa mudança, que visa cortar gastos, foi implementada pela Medida Provisória 1303, editada em 12 de junho.

A portaria conjunta do Ministério da Previdência e do INSS, publicada recentemente, ampliou temporariamente o prazo para 60 dias. Essa flexibilização é uma resposta ao alerta sobre o impacto que a redução abrupta do tempo máximo de duração dos benefícios poderia ter na fila de agendamentos. Em maio, já havia 1,036 milhão de solicitações pendentes, e a previsão inicial era de que esse número chegasse a 2,092 milhões até dezembro de 2025.

A nova medida pode redirecionar cerca de 205 mil novos pedidos por mês da análise documental para a perícia presencial, resultando em um estoque total de 3,563 milhões de segurados à espera de atendimento. O INSS destacou que essa sobrecarga comprometeria a capacidade de atendimento e afetaria outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Impactos e Consequências

A utilização do Atestmed, que permite a concessão de benefícios sem a necessidade de perícia presencial, gerou controvérsias. Especialistas temem que a facilidade do sistema tenha incentivado fraudes, enquanto a Previdência defende que a análise documental é mais eficiente e econômica. Dados do INSS mostram que a duração média do auxílio-doença concedido via perícia presencial é de 323,6 dias, enquanto pelo Atestmed é de 63,3 dias.

A ampliação temporária do prazo do Atestmed é vista como uma medida crucial para harmonizar a avaliação documental e a perícia presencial, visando a sustentabilidade do atendimento. Sem essa flexibilização, o aumento da fila de perícias poderia resultar em um represamento ainda maior de pedidos ao INSS, que já enfrentava um estoque de 2,565 milhões de requerimentos em maio.