Novas regras do Pix prometem facilitar transações a partir de julho

O Banco Central implementou novas regras para o sistema de pagamentos Pix a partir de 1° de outubro.
Os bancos devem verificar as informações das chaves com a Receita Federal para evitar fraudes.
A medida afetará 1% dos usuários, que totalizam 836 milhões de chaves Pix.
Entre os afetados, há 4,5 milhões com grafia inconsistente, 3,5 milhões de falecidos e 30 mil com CPFs suspensos.
A exclusão automática de chaves inconsistentes ocorrerá, e os usuários serão notificados.

Novas regras do Banco Central (BC) para o sistema de pagamentos Pix começaram a valer em 1° de outubro. A partir de agora, os bancos devem verificar as informações das chaves com a Receita Federal para prevenir fraudes, como a inclusão de pessoas falecidas ou com nomes diferentes dos registrados. Essa medida, anunciada em março, visa facilitar o rastreamento de transações ilícitas.

As mudanças impactarão apenas 1% dos usuários cadastrados, que atualmente somam 836 milhões de chaves Pix. Entre as pessoas físicas, 4,5 milhões apresentam grafia inconsistente, 3,5 milhões pertencem a falecidos e 30 mil têm CPFs suspensos. No caso dos CNPJs, quase 985 mil estão inaptos. O BC informou que a exclusão automática de chaves com dados inconsistentes será realizada, e os usuários afetados serão notificados.

Verificação e Impacto

A verificação cadastral será obrigatória em quatro tipos de operações com a chave Pix. O Banco Central está em diálogo com a Receita Federal para garantir que os Microempreendedores Individuais (MEIs) não sejam prejudicados pelas novas exigências. Muitos MEIs enfrentam pendências cadastrais devido a atrasos no envio de declarações, mas o BC assegurou que essas situações não resultarão na exclusão das chaves Pix.

As novas regras têm como objetivo aumentar a segurança do sistema e proteger os usuários contra fraudes, além de garantir a integridade das transações realizadas. A implementação dessas medidas é parte do esforço contínuo do Banco Central para aprimorar a segurança do sistema financeiro brasileiro.