AGU investiga práticas anticoncorrenciais em aumento de preços de combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de uma investigação sobre práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis. A medida foi tomada após a análise de indícios de que distribuidores e revendedores não estão repassando as quedas de preços da Petrobras aos consumidores, especialmente na região Norte.

Dados fornecidos pela Secretaria Especial de Análise Governamental e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis revelam que, entre julho de 2024 e junho de 2025, a Petrobras realizou sete reajustes nos preços de gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). Desses, três foram aumentos e quatro, reduções. A AGU destacou que, enquanto os aumentos são repassados integralmente, as reduções não são refletidas da mesma forma.

O documento da AGU aponta que, em casos de queda nos preços, os revendedores têm diminuído seus preços em valores inferiores aos cortes realizados pelas refinarias. Essa discrepância gera preocupações sobre a transparência e a concorrência no setor. A investigação foi encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A análise do Ministério de Minas e Energia sugere que os distribuidores e revendedores absorvem as margens adicionais quando os preços caem, prejudicando os consumidores. O pedido de investigação visa garantir que as reduções de preços sejam efetivamente repassadas, promovendo um ambiente mais justo e competitivo no mercado de combustíveis. A AGU continua monitorando a situação e espera que as apurações esclareçam as práticas de preços na cadeia de distribuição.