Governos europeus aumentam ‘imposto de saída’ para conter fuga de milionários

Ricos têm deixado o Reino Unido em busca de países com vantagens fiscais, como Mônaco, Suíça e Dubai.
Alemanha, Noruega e Bélgica estão implementando ou considerando impostos de saída para residentes ricos, visando aumentar a arrecadação e desencorajar a migração fiscal.
Na Alemanha, o imposto pode atingir quem possui pelo menos 1% das ações de uma empresa. A Noruega taxa ganhos de capital não realizados em até 38%, enquanto a Bélgica propõe uma taxa de 10% sobre ganhos de capital para quem se muda.
O governo britânico enfrenta pressão para adotar medidas semelhantes, especialmente sob a liderança do partido trabalhista.
A França já aplica uma taxa de 30% sobre aqueles que mudam de residência fiscal e possuem ações acima de € 800.000.

Ricos abandonam o Reino Unido em busca de vantagens fiscais, enquanto países europeus implementam impostos de saída

Nos últimos anos, um número crescente de ricos tem deixado o Reino Unido em busca de países como Mônaco, Suíça e Dubai, que oferecem vantagens fiscais. Essa migração fiscal tem gerado preocupações entre governos europeus, que agora consideram medidas para conter essa saída.

Alemanha, Noruega e Bélgica estão implementando ou avaliando impostos de saída para residentes ricos, com o objetivo de aumentar a arrecadação e desencorajar a evasão fiscal. Esses impostos visam tributar os ativos acumulados por indivíduos ao deixarem seus países, forçando-os a reconsiderar a mudança.

Na Alemanha, o imposto de saída pode atingir pessoas que possuem pelo menos 1% das ações de uma empresa. A Noruega, por sua vez, taxa ganhos de capital não realizados em até 38%. A Bélgica introduziu recentemente um projeto de lei que prevê uma taxa de 10% sobre ganhos de capital para aqueles que se mudam.

O governo britânico também enfrenta pressão para considerar um imposto similar, especialmente sob a liderança do partido trabalhista de Keir Starmer. Especialistas sugerem que essa medida poderia ser mais eficaz do que simplesmente aumentar as alíquotas sobre ganhos de capital.

A implementação de impostos de saída tem gerado controvérsias, pois muitos indivíduos podem não ter liquidez suficiente para arcar com os valores exigidos. David Lesperance, fundador da consultoria Lesperance & Associates, destaca que clientes com ativos ilíquidos hesitam em se mudar devido a essas taxas.

Além disso, a pressão sobre os déficits fiscais, exacerbada pela pandemia, tem levado países a buscar novas fontes de receita. A França, por exemplo, já aplica uma taxa de 30% sobre aqueles que mudam sua residência fiscal e possuem ações acima de € 800.000.

Enquanto isso, países como Suíça e Itália continuam atraindo ricos, oferecendo regimes fiscais mais favoráveis. A Suíça, por exemplo, cobra um imposto único anual de até 400.000 francos suíços para não-residentes com ativos no exterior. A Itália, sem imposto sobre a riqueza, tem visto um aumento significativo na migração de milionários.

Com a crescente pressão para tributar os ricos, a dinâmica fiscal na Europa está mudando, e muitos indivíduos estão reavaliando suas opções de residência fiscal.