Pedido de suspensão da falência do Banco Santos aguarda decisão no STJ há um ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um recurso que pode suspender a falência do Banco Santos, em processo há duas décadas.
O pedido, apoiado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Ministério Público Federal (MPF), aguarda decisão há quase um ano.
As instituições solicitam a interrupção do processo até que sejam investigadas possíveis irregularidades do administrador judicial Vânio Aguiar, que já recebeu mais de R$ 30 milhões em honorários.
Aguiar é investigado por supostos desvios de recursos e é acusado de comprometer os interesses dos credores.
Desde 2005, foram pagos cerca de R$ 2,6 bilhões aos credores, restando menos de R$ 500 milhões em patrimônio, com apenas R$ 336 milhões disponíveis em caixa.

Está em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso que pode suspender a falência do Banco Santos, que se arrasta há duas décadas. O pedido, que aguarda decisão há quase um ano, foi apoiado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Ambos solicitam a interrupção do processo até que sejam investigadas possíveis irregularidades cometidas pelo administrador judicial Vânio Aguiar.

Aguiar, que já recebeu mais de R$ 30 milhões em honorários, é alvo de investigações por supostos desvios de recursos. O MPF argumenta que as condutas de Aguiar podem comprometer os interesses dos credores, que aguardam o desfecho do processo. O subprocurador-geral Antônio Carlos Soares destacou a necessidade de uma apuração “independente e imparcial” das ações do administrador.

Antes de assumir a administração judicial, Aguiar atuou como auditor do Banco Central, onde fiscalizou o Banco Santos. Em sua gestão, ele reconheceu que muitos passivos apontados anteriormente eram, na verdade, créditos válidos. A defesa do espólio do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, falecido em janeiro de 2024, também questionou a atuação de Aguiar, citando prejuízos à massa falida.

Irregularidades e Prejuízos

Entre os episódios contestados, destaca-se o uso de recursos da massa falida para alugar um imóvel de propriedade de Aguiar, que serviu como sede da administração judicial. O contrato de locação foi transferido para uma empresa ligada ao administrador, resultando em um prejuízo estimado de R$ 140 mil. Desde 2005, aproximadamente R$ 2,6 bilhões foram pagos aos credores, enquanto restam menos de R$ 500 milhões em patrimônio, com apenas R$ 336 milhões disponíveis em caixa.

O futuro do processo de falência do Banco Santos permanece incerto, com a expectativa de que o STJ tome uma decisão em breve sobre a suspensão da falência e as investigações relacionadas a Vânio Aguiar.