Brasil busca reconhecer ilha submersa como parte de seu território nacional

O Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) a submissão da Elevação do Rio Grande como extensão de seu território marítimo.
A área, localizada a 1.200 quilômetros da costa do Rio Grande do Sul, possui profundidade de cinco mil metros e é rica em minerais estratégicos, incluindo terras raras.
Se a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) aprovar a reivindicação, o Brasil terá direitos exclusivos de exploração mineral em aproximadamente 1,5 milhão de quilômetros quadrados.
O país já possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, com 21 milhões de toneladas, mas enfrenta desafios tecnológicos para a exploração em grandes profundidades.
A submissão está em análise pela CLPC, sem prazo definido para conclusão, e qualquer atividade de mineração exigirá licenciamento ambiental rigoroso.

O Brasil busca o reconhecimento da Elevação do Rio Grande (ERG) como extensão de seu território marítimo, apresentando a submissão à ONU em fevereiro. A área, situada a 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul e a 5 mil metros de profundidade, é rica em minerais estratégicos, incluindo terras raras.

Caso a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) aprove a reivindicação, o Brasil obterá direitos exclusivos de exploração mineral na região, que abrange cerca de 1,5 milhão de km². A ERG possui características geológicas semelhantes ao interior de São Paulo, reforçando a ideia de que é uma continuação natural do continente.

As terras raras são essenciais para a produção de turbinas eólicas, baterias de carros elétricos e semicondutores. O Brasil já detém a segunda maior reserva mundial desses minerais, com 21 milhões de toneladas, mas enfrenta desafios tecnológicos para sua exploração. A mineração em grandes profundidades requer tecnologia avançada e investimentos significativos.

Desafios e Oportunidades

Embora o reconhecimento da ONU não garanta soberania plena, ele permitirá ao Brasil explorar economicamente a região, conforme as normas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Especialistas alertam, no entanto, sobre a necessidade de proteção e monitoramento da ERG, que faz parte da Amazônia Azul.

A Marinha do Brasil está envolvida no processo de submissão, mas há preocupações sobre a capacidade de defesa e fiscalização em caso de disputas. Qualquer atividade de mineração também exigirá licenciamento ambiental rigoroso, permitindo ao Brasil decidir como explorar ou preservar a região.

A submissão está em análise pela CLPC, sem prazo definido para conclusão. Se aprovada, o Brasil se consolidará como uma potência emergente também nos mares, ampliando seu espaço marítimo sob direito econômico.