- A Assembleia Nacional da França aprovou um imposto mínimo de 2% sobre patrimônios superiores a 100 milhões de euros.
- A medida visa combater a desigualdade fiscal, já que bilionários pagam taxas de imposto muito inferiores à classe média.
- Estudos mostram que super-ricos contribuem com apenas 0% a 0,6% do seu patrimônio em impostos.
- A arrecadação global esperada com o imposto é de cerca de US$ 250 bilhões, afetando aproximadamente 3.000 pessoas.
- O Brasil também discute a tributação dos ultrarricos no G20 em 2024, buscando soluções para a desigualdade fiscal.
Recentemente, a Assembleia Nacional da França aprovou um imposto mínimo de 2% sobre patrimônios superiores a 100 milhões de euros. Essa medida surge em um contexto global de crescente desigualdade fiscal, onde bilionários como Bernard Arnault e Elon Musk pagam taxas de imposto significativamente mais baixas que a classe média.
Estudos indicam que esses super-ricos contribuem com apenas 0% a 0,6% do seu patrimônio em impostos. Nos Estados Unidos, a alíquota efetiva é de cerca de 0,6%, enquanto na França, esse número é ainda menor, em torno de 0,1%. Isso ocorre porque os bilionários conseguem estruturar seus patrimônios de forma a evitar a tributação, utilizando holdings familiares e outras estratégias de otimização fiscal.
Imposto Mínimo e Seus Efeitos
A proposta de um imposto mínimo é vista como uma solução eficaz para combater a evasão fiscal. Com essa medida, espera-se arrecadar cerca de US$ 250 bilhões globalmente, impactando apenas cerca de 3.000 pessoas. Na Europa, a arrecadação poderia chegar a US$ 50 bilhões. A França, com bilionários que detêm quase 30% do PIB nacional, tem a oportunidade de liderar essa mudança.
O projeto aprovado pela Assembleia Nacional ainda enfrenta resistência no Senado, mas é considerado um passo importante na luta contra a desigualdade fiscal. A proposta inclui a continuidade da tributação por cinco anos após a saída do país, podendo ser estendida para dez anos, o que ajudaria a mitigar o risco de expatriamento fiscal.
Contexto Internacional
O Brasil também se posiciona nesse debate, colocando a tributação dos ultrarricos na agenda do G20 em 2024. Em junho de 2025, Brasil e Espanha anunciaram uma colaboração para discutir a tributação dos super-ricos, acompanhados por outros países como África do Sul e Chile.
A situação atual não é um destino inevitável, mas sim o resultado de decisões políticas. A implementação de um imposto sobre grandes fortunas é uma medida necessária em tempos de crescente desigualdade e contas públicas desequilibradas. A França, ao aprovar essa legislação, pode inspirar outras nações a seguir o mesmo caminho, reafirmando a importância de uma tributação mais justa.
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