- O Ministério da Previdência está em negociações com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para criar um grupo de trabalho.
- O objetivo é estabelecer uma metodologia para definir o teto dos juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- A nova metodologia será aplicada sempre que houver mudanças na taxa Selic.
- O teto dos juros é determinado pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), onde o governo tem a maioria.
- O atual ministro, Wolney Queiroz, defende que a definição do teto deve ser previsível e baseada em uma fórmula que considere a Selic e outros índices.
O Ministério da Previdência está em negociações com a Febraban para a criação de um grupo de trabalho que visa estabelecer uma metodologia para definir o teto dos juros do crédito consignado do INSS. Essa metodologia será aplicada sempre que houver alterações na taxa Selic.
O teto dos juros é determinado em reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), onde o governo possui a maioria. Durante a gestão do ex-ministro Carlos Lupi, houve conflitos com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda sobre o aumento do teto, que ficou represado enquanto a Selic subia. Recentemente, a taxa foi elevada de 1,64% para 1,80% em janeiro e, em março, para 1,85%.
O atual ministro, Wolney Queiroz, defende que a definição do teto deve ser previsível e baseada em uma fórmula que considere a Selic, o DI futuro e outros índices. Embora ainda não tenha havido um convite formal à Febraban, a ideia foi bem recebida em reuniões preliminares.
Integrantes da Febraban acreditam que um grupo de especialistas em crédito, que analise fundamentos macroeconômicos e as características do produto, pode beneficiar tanto as instituições financeiras quanto os aposentados, ampliando o acesso ao crédito consignado.
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