Governo e Congresso discutem cortes no IOF em negociação com o STF

BRASÍLIA – O governo Lula busca um novo acordo com o Congresso para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após a suspensão da medida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes partidários sinalizaram disposição para negociar um aumento em patamar inferior ao inicialmente proposto, que visava arrecadar R$ 20 bilhões.

A nova proposta de arrecadação foi reduzida para menos de R$ 5 bilhões, com o governo se comprometendo a liberar emendas parlamentares em troca. A intenção é que o aumento do IOF tenha uma função regulatória, e não apenas arrecadatória, conforme defendido por parlamentares. O Congresso já havia rejeitado a medida, alegando que o imposto deve disciplinar atividades econômicas.

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) reafirmaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o governo não abrirá mão do decreto que estabelece o aumento do IOF. A discussão envolve também a prerrogativa do presidente em fixar alíquotas do imposto, um ponto sensível no diálogo entre os poderes.

Alternativas em Discussão

Além do IOF, o governo enfrenta resistência em relação a uma Medida Provisória que propõe a tributação de 5% sobre o Imposto de Renda em aplicações financeiras atualmente isentas, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e do Imobiliário (LCI). Essa proposta está sendo discutida sob a relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Os líderes partidários também sugeriram que a Fazenda considere uma redução linear de benefícios tributários em 10%. Em troca, esperam que o governo comece a liberar os pagamentos de emendas parlamentares, que não têm execução obrigatória. A negociação reflete a complexidade do cenário político atual, onde o governo busca alternativas para aumentar a arrecadação sem enfrentar resistência adicional no Congresso.