Pobres no Brasil pagam três vezes mais impostos que os super-ricos, revela Oxfam

Um estudo da Oxfam Brasil revela que o 0,15% mais rico da população concentra R$ 1,1 trilhão, enquanto os 10% mais pobres pagam 32% de sua renda em impostos. O relatório, que será apresentado na Câmara dos Deputados, destaca a urgência de reformar o sistema tributário para mitigar desigualdades raciais e de gênero.

A pesquisa mostra que a carga tributária no Brasil é regressiva, penalizando desproporcionalmente os mais pobres, especialmente mulheres negras. Enquanto os 0,1% mais ricos destinam 10% de sua renda a tributos, os 10% mais pobres comprometem 32%. Essa disparidade é atribuída à estrutura do sistema tributário, que se baseia em impostos sobre consumo, afetando mais quem gasta a maior parte de sua renda em bens essenciais.

Desigualdade Racial e de Gênero

O relatório, intitulado “Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil”, revela que os tributos indiretos representam 14,8% do PIB brasileiro, comparado a 9,7% na média da OCDE. A tributação sobre propriedade no Brasil é de apenas 1,5% do PIB, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 2,4%. Essa estrutura reforça a concentração de renda e a desigualdade racial, com 81% dos super-ricos sendo homens brancos.

As mulheres negras, que lideram 65% dos lares mais pobres, enfrentam uma carga tributária indireta média de 10,8% de sua renda, enquanto as famílias brancas pagam 9,7%. A Oxfam aponta que o sistema tributário perpetua a exclusão social da população negra, com um impacto significativo sobre as mulheres que são chefes de família.

Propostas de Reforma

O estudo é divulgado em um momento em que o governo busca avançar com o projeto de lei PL 1087/2025, que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelece uma alíquota mínima de 10% para rendas superiores a R$ 50 mil. O governo argumenta que a reforma beneficiará 10 milhões de pessoas, mas a Oxfam destaca que 80% dos atingidos pela nova alíquota mínima seriam homens brancos.

Além de ampliar a progressividade do Imposto de Renda, a Oxfam defende o fim da isenção sobre lucros e dividendos, a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e a inclusão de marcadores raciais nas declarações de Imposto de Renda. Essas medidas visam enfrentar as distorções do sistema tributário e promover uma maior equidade fiscal no Brasil.