- Os créditos fiscais para prêmios de saúde, criados pela Lei de Cuidados Acessíveis (ACA), atendiam inicialmente pessoas com renda entre 100% e 400% do nível de pobreza federal.
- Em 2021, esses créditos foram ampliados, reduzindo os custos dos prêmios de seguro saúde.
- Recentemente, os republicanos aprovaram um corte de impostos de $ 4 trilhões, sem estender os créditos fiscais aprimorados, o que pode resultar em um aumento de 75% nos prêmios e deixar 4,2 milhões de americanos sem seguro.
- Em 2023, mais de 22 milhões de pessoas, cerca de 92% dos inscritos na ACA, receberam subsídios federais, com uma economia média de $ 705 em prêmios.
- A expiração dos créditos fiscais em 2025 pode afetar desproporcionalmente grupos vulneráveis e aumentar o número de pessoas sem cobertura de saúde, somando-se aos 12 milhões que já podem perder acesso devido a cortes em programas como o Medicaid.
Os créditos fiscais para prêmios de saúde, estabelecidos pela Lei de Cuidados Acessíveis (ACA), foram inicialmente direcionados a indivíduos com renda entre 100% e 400% do nível de pobreza federal. Em 2021, esses créditos foram ampliados, reduzindo significativamente os custos dos prêmios de seguro saúde. Contudo, a recente aprovação de um corte de impostos de US$ 4 trilhões pelos republicanos não incluiu a extensão desses créditos aprimorados, o que pode resultar em um aumento de 75% nos prêmios e deixar 4,2 milhões de americanos sem seguro.
Os créditos fiscais aprimorados, que têm sido fundamentais para a redução dos custos de prêmios, estão programados para expirar em 2025. Segundo a KFF, mais de 22 milhões de pessoas, ou cerca de 92% dos inscritos na ACA, receberam subsídios federais em 2023, com uma economia média de US$ 705 em prêmios. Sem esses créditos, os custos médios dos prêmios em 2026 poderiam aumentar drasticamente, conforme alertou Larry Levitt, vice-presidente executivo da KFF.
Impactos da Expiração dos Créditos
A perda dos créditos fiscais afetaria desproporcionalmente grupos vulneráveis, como indivíduos negros e latinos, além de trabalhadores autônomos e pequenas empresas. A análise do Center on Budget and Policy Priorities indica que a expiração dos subsídios pode levar a um aumento significativo no número de pessoas sem cobertura de saúde, somando-se aos 12 milhões que já devem perder acesso à saúde devido a cortes em programas como o Medicaid.
Essas mudanças representam o maior retrocesso no apoio federal à saúde na história dos Estados Unidos, conforme destacado por Levitt. A ACA, que originalmente oferecia créditos fiscais para uma faixa de renda específica, viu sua abrangência ampliada pela American Rescue Plan, assinada pelo ex-presidente Joe Biden, que também estabeleceu um teto para os prêmios em 8,5% da renda. A não extensão dos créditos pode reverter os avanços significativos na cobertura de saúde alcançados nos últimos anos.
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