“FGC da Bolsa amplia cobertura e inclui novas operações para ressarcimento”

A B3 anunciou que o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), conhecido como o “FGC da Bolsa”, será ampliado para incluir operações no mercado de Balcão Organizado para Derivativos com Contraparte Central (CCP). A mudança, que foi definida no regulamento de 1º de julho, entra em vigor em 1º de agosto. Com essa atualização, operações de swap, termo e opções flexíveis registradas no balcão da B3 passam a ser cobertas pelo MRP, que antes se restringia a negociações em mercados organizados de bolsa e serviços de custódia.

A ampliação do MRP foi uma resposta às demandas do mercado e visa alinhar o mecanismo às melhores práticas internacionais. André Eduardo Demarco, diretor de autorregulação da BSM, destacou que essa mudança representa um marco importante para o fortalecimento da confiança dos investidores e o desenvolvimento sustentável do setor. Além disso, o MRP foi integrado à nova versão da plataforma MRP Digital, que promete maior agilidade e acesso a informações em tempo real.

O MRP cobre perdas de até R$ 200 mil causadas por erros ou omissões de corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários. Também garante ressarcimento em casos de intervenção ou liquidação extrajudicial, assegurando o saldo em conta-corrente. É importante ressaltar que o MRP não se aplica a títulos de renda fixa, como CDBs, LCIs/LCAs e Tesouro Direto. Nos últimos 12 meses, até maio deste ano, o MRP processou 265 pedidos de ressarcimento, devolvendo uma média de R$ 31.095 por solicitação.