Silvio Costa Filho assina decreto que incentiva embarcações sustentáveis na ‘BR do Mar’

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou um decreto que regulamenta a Lei da BR do Mar em 16 de julho de 2025.
O objetivo é modernizar o transporte marítimo de cargas no Brasil, promovendo a cabotagem e a sustentabilidade.
O decreto busca ampliar a frota nacional, criar novas rotas e reduzir custos logísticos.
Uma das inovações é a inclusão de incentivos para embarcações sustentáveis, com consulta pública prevista para definir critérios.
O governo considera a regulamentação estratégica para a transição energética e espera que as novas medidas gerem empregos e impulsionem a economia.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou um decreto que regulamenta a Lei da BR do Mar, nesta quarta-feira, 16. A nova norma tem como objetivo modernizar o transporte marítimo de cargas no Brasil, promovendo a cabotagem e a sustentabilidade no setor.

O decreto visa ampliar a frota nacional, criar novas rotas e reduzir custos logísticos. Durante a cerimônia, Costa Filho destacou que o programa busca fortalecer a cabotagem, permitindo que cargas circulem entre portos brasileiros. Ele também anunciou a realização do maior leilão da história do setor ainda este ano.

Incentivos Sustentáveis

Uma das principais inovações do decreto é a inclusão de incentivos para embarcações sustentáveis, conhecidas como “embarcações verdes”. Embora os critérios ainda precisem ser definidos em uma portaria específica, o governo planeja abrir uma consulta pública para discutir os parâmetros técnicos e ouvir o mercado.

A regulamentação da BR do Mar é considerada uma etapa crucial para o fortalecimento do setor logístico brasileiro. A norma, sancionada em 2022, já havia flexibilizado o afretamento de embarcações estrangeiras, permitindo a modernização da frota nacional. O decreto detalha as modalidades de contratação e as condições para a operação de navios com bandeira estrangeira, que devem manter tripulação brasileira a bordo.

Perspectivas Futuras

O governo avalia que a regulamentação é estratégica para a transição energética e a diversificação dos modais de transporte no Brasil. A presença de autoridades como a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o líder de governo, José Guimarães, na cerimônia reforça a importância da iniciativa. A expectativa é que as novas medidas impulsionem o crescimento do setor e gerem empregos, contribuindo para a economia nacional.