Procon suspende campanha publicitária dos bolinhos Ana Maria por abusividade

O Procon Carioca determinou a suspensão imediata das campanhas publicitárias dos bolinhos Ana Maria, após uma denúncia do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). A medida foi tomada devido a irregularidades na comunicação da marca com o público infantil, que incluem conteúdos enganosos e a promoção de produtos com baixo valor nutricional.

A decisão do Procon exige a remoção de materiais publicitários considerados enganosos das redes sociais e proíbe ações promocionais, como a distribuição de brindes direcionados a crianças. A empresa Bimbo do Brasil, responsável pela marca, recebeu uma notificação e tem um prazo de 20 dias para apresentar uma resposta, incluindo contratos e comprovantes de pagamento a influenciadores digitais que participaram das campanhas.

O Idec argumenta que a publicidade infringe normas do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao veicular mensagens que sugerem benefícios à saúde de produtos inadequados. A entidade também destaca o uso de recursos visuais e linguagem atrativa para crianças, configurando uma prática abusiva.

Ações do Procon e Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) confirmou que recebeu a denúncia e está realizando uma análise preliminar, que pode resultar em notificações formais. A ação do Procon segue as diretrizes que regulam a publicidade voltada a públicos vulneráveis, como crianças e adolescentes.

Até o momento, a Bimbo do Brasil e os influenciadores mencionados não se pronunciaram sobre a situação. A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, optou por não comentar o caso. A medida do Procon reflete um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores, especialmente os mais jovens, em um mercado publicitário cada vez mais agressivo.