- A Promotoria de Justiça de Panorama investiga a falta de repovoamento de peixes no Rio Paraná, após a desativação da Estação de Piscicultura da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) em Castilho (SP) há mais de uma década.
- A economia local de Paulicéia, que depende da atividade pesqueira, é afetada pela escassez de espécies nativas.
- Ofícios foram enviados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para esclarecer a situação.
- A Cesp informou que a suspensão do programa de peixamento foi recomendada por especialistas, que questionaram sua eficácia e os riscos à conservação.
- O Ibama acatou a recomendação, enquanto a CETESB afirmou que o empreendimento não é licenciado por eles. A situação continua a ser monitorada.
A Promotoria de Justiça de Panorama (SP) está investigando a falta de repovoamento de peixes no Rio Paraná, após a desativação da Estação de Piscicultura da Cesp, em Castilho (SP), há mais de uma década. A situação impacta diretamente a economia local de Paulicéia, que depende da atividade pesqueira.
Ofícios foram enviados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para esclarecer a fiscalização e as obrigações da Cesp em relação à preservação da ictiofauna. A Promotoria aguarda respostas sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta e as ações de monitoramento da fauna aquática.
Em nota, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) destacou que a Câmara Municipal de Paulicéia notificou a desativação da estação, que não realiza a soltura de alevinos há pelo menos 12 anos. Pescadores locais relataram a escassez de espécies nativas, o que afeta a subsistência de muitos na região.
Respostas da Cesp e do Ibama
A Cesp justificou que a suspensão do programa de peixamento foi recomendada por especialistas, que alegaram a falta de evidências sobre sua eficácia e os riscos à conservação dos peixes. O Ibama acatou essa recomendação, e a Cesp afirmou que continua comprometida com a conservação da ictiofauna, implementando ações para preservar os habitats naturais.
A CETESB informou que o empreendimento não é licenciado por eles, enquanto o Ibama optou por não se pronunciar no momento. A situação continua a ser monitorada, com a expectativa de que as respostas dos órgãos competentes ajudem a esclarecer a questão do repovoamento no Rio Paraná.
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