Calculadoras mineiras ganham destaque em novo movimento de inovação tecnológica

A dívida pública de Minas Gerais com a União é oficialmente de R$ 168 bilhões, mas o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifisco-MG) contesta esse valor, afirmando que o montante real seria de R$ 84 bilhões.
O auditor fiscal Matias Bakir, presidente do Sindifisco-MG, destaca que Minas Gerais pagou R$ 48 bilhões desde 1998, mas o cálculo da dívida ainda está inflacionado.
A União utiliza o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) para correção, enquanto os auditores defendem o uso do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado mais estável.
O Sindifisco-MG busca apoio político para revisar a dívida no contexto do novo programa de renegociação de dívidas estaduais, chamado Propag, sancionado em janeiro de 2023.
O governador Romeu Zema planeja entregar mais de 300 imóveis e empresas públicas como parte do pagamento, e a Assembleia Legislativa já aprovou a adesão ao Propag, mas os termos ainda estão em discussão.

A dívida pública de Minas Gerais com a União, estimada em 168 bilhões de reais, está em debate. O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifisco-MG) contesta esse valor, afirmando que a quantia real seria de 84 bilhões de reais. A discussão ganhou força com o novo programa Propag, que visa renegociar dívidas estaduais.

O auditor fiscal Matias Bakir, presidente do Sindifisco-MG, argumenta que, desde 1998, Minas pagou 48 bilhões de reais em dívidas, mas o valor continua inflacionado. O cálculo da dívida é contestado, especialmente o índice de correção utilizado. A União adotou o IGP-DI, que é mais volátil, enquanto o IPCA, considerado mais estável, deveria ter sido aplicado, segundo os auditores.

A mobilização do Sindifisco busca apoio político para revisar a dívida no contexto do Propag, sancionado em janeiro de 2023. O programa permite que estados zerem os juros reais da dívida, desde que paguem 20% do valor total e invistam em áreas essenciais. A proposta é mais vantajosa que o Regime de Recuperação Fiscal, que impõe cortes de gastos.

Outros estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, também questionam suas dívidas. Em 2022, uma CPI no Rio concluiu que a dívida estava inflacionada em 70 bilhões de reais. O Sindifisco-MG busca mobilizar a sociedade antes que Minas assine o acordo do Propag, que pode resultar na entrega de bens públicos à União.

O governador Romeu Zema planeja entregar mais de 300 imóveis e empresas públicas como parte do pagamento. A Assembleia Legislativa já aprovou a adesão ao Propag, mas os termos ainda estão em discussão. Bakir e outros auditores defendem que a revisão do cálculo da dívida é essencial antes de qualquer acordo.