- O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a redução do congelamento de gastos no Orçamento de 2025 de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
- A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer um decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), permitindo maior arrecadação.
- O déficit primário do país foi ajustado para R$ 26,3 bilhões, dentro das regras fiscais vigentes.
- O governo planeja descongelar R$ 20,7 bilhões e bloquear R$ 0,1 bilhão em despesas.
- Apesar da redução no congelamento, a equipe econômica reafirmou que não haverá aumento geral dos gastos e que as metas fiscais serão mantidas.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (22), a redução do congelamento de gastos no Orçamento de 2025 de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Essa mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer a maior parte de um decreto fiscal que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), permitindo uma arrecadação maior.
Com essa nova configuração, o déficit primário do país, que exclui os pagamentos de juros, foi ajustado para R$ 26,3 bilhões, dentro das regras fiscais vigentes. A equipe econômica do governo destacou que o déficit permanece próximo da faixa de tolerância de R$ 31 bilhões. O governo também planeja descongelar R$ 20,7 bilhões e bloquear R$ 0,1 bilhão em despesas.
Contexto Fiscal
A decisão do STF, que manteve a validade do decreto do IOF, foi crucial para aumentar a arrecadação, especialmente com leilões do pré-sal. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que essa nova composição orçamentária está alinhada com a estratégia de limitar despesas e garantir a recomposição fiscal.
Apesar da redução no congelamento, a equipe econômica enfatizou que isso não significa um aumento geral dos gastos. O governo planeja implementar uma nova limitação gradual nas despesas até o final do ano, controlando o quanto cada ministério pode gastar.
Desafios Fiscais
As receitas tributárias apresentaram desempenho abaixo do esperado, enquanto os gastos obrigatórios continuam a crescer. A pressão para aumentar os gastos sociais antes das eleições de 2026 intensifica os desafios fiscais. O Ministério da Fazenda espera arrecadar R$ 12 bilhões em 2025 e R$ 31 bilhões em 2026 com o decreto do IOF, mas esses valores foram reduzidos em R$ 450 milhões e R$ 3,5 bilhões, respectivamente, após a decisão judicial.
A equipe econômica acredita que, mesmo diante de desafios, será possível cumprir as metas fiscais estabelecidas, que incluem a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano.
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