- O governo brasileiro não discute atualmente a tributação das grandes empresas de tecnologia, segundo Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
- A declaração foi feita em meio à sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras.
- No ano passado, o governo havia considerado um projeto de lei para aumentar a tributação das big techs, mas não o enviou ao Congresso.
- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou a intenção de taxar empresas de tecnologia americanas durante um discurso recente.
- Durigan também mencionou esforços para reverter a sobretaxa, que começará a valer em 1º de agosto, e discutiu os impactos econômicos com empresários.
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, não está atualmente discutindo a tributação das big techs, conforme afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (22). A declaração ocorreu em meio à sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras. Durigan destacou que, apesar de haver um amadurecimento técnico sobre o tema, não há tratativas em andamento.
No ano passado, o governo havia sinalizado a possibilidade de um projeto de lei para aumentar a tributação das grandes empresas de tecnologia, visando compensar a perda de receitas devido à desoneração da folha de pagamento. Contudo, esse projeto não foi enviado ao Congresso. Durante um discurso na abertura do 60º Congresso da UNE, Lula reafirmou a intenção de taxar empresas de tecnologia americanas, afirmando que o Brasil irá “julgar e cobrar imposto das empresas americanas digitais”.
Impacto da Sobretaxa
Durigan também mencionou que o governo está buscando reverter a sobretaxa que começará a valer em 1º de agosto. Ele participou de reuniões com empresários, organizadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, para discutir os impactos econômicos da medida. Relatos de empresários indicam que a sobretaxa pode resultar em quebras de contratos e na não efetivação de compras de produtos brasileiros por empresas dos EUA.
Além disso, o secretário não forneceu detalhes sobre possíveis programas de ajuda a trabalhadores que possam perder seus empregos devido ao aumento das tarifas de importação. Caso seja necessário, o socorro às empresas afetadas será feito de forma pontual e gradual, minimizando o impacto nas finanças públicas.
Arrecadação e Fundos Exclusivos
Em outra frente, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a arrecadação proveniente da mudança na tributação dos fundos exclusivos de super-ricos está apresentando resultados positivos. A aplicação do come-cotas tem contribuído para um aumento significativo na receita, sem que haja fuga de capital do país. Barreirinhas expressou otimismo com a arrecadação do Imposto de Renda, mesmo após a revisão da previsão de receitas para o ano.
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