Bacia do Rio Doce receberá investimento de R$ 11 bilhões em saneamento e resíduos

Novo Acordo de R$ 11 bilhões para Saneamento na Bacia do Rio Doce

Um acordo histórico de R$ 11 bilhões foi firmado para a universalização do saneamento básico na bacia do Rio Doce, abrangendo Minas Gerais e Espírito Santo. O pacto, assinado em outubro de 2024 e homologado pelo STF em novembro, substitui a Fundação Renova, que está em processo de liquidação, e estabelece novos mecanismos de governança.

Os recursos serão distribuídos com R$ 7,54 bilhões destinados a Minas Gerais e R$ 3,46 bilhões ao Espírito Santo. O foco será em obras de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A gestão financeira ficará a cargo do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo, com supervisão de comitês estaduais e federais.

Mecanismos de Governança

O novo modelo de governança introduz mecanismos de controle inovadores. Os comitês, compostos por representantes dos governos estaduais e da União, terão a responsabilidade de aprovar projetos e fiscalizar sua execução. A prioridade será para concessões e parcerias público-privadas, garantindo a modicidade tarifária e a sustentabilidade dos contratos.

Até maio de 2025, R$ 70 milhões já foram desembolsados, sendo R$ 47,98 milhões para Minas Gerais e R$ 22,01 milhões para o Espírito Santo. Esses valores referem-se a projetos aprovados em municípios banhados pelo Rio Doce e seus afluentes. Além disso, R$ 347 milhões foram repassados aos bancos de desenvolvimento e municípios para a execução de ações.

Metas e Monitoramento

O acordo visa atender 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033, conforme o novo marco legal do saneamento. A Samarco será responsável pelo monitoramento da qualidade da água do Rio Doce por mais 15 anos, com 84 pontos de coleta.

Guilherme Tangari, head de sustentabilidade da BHP Brasil, destaca que a reparação vai além da recuperação imediata, enfatizando a importância do saneamento na bacia. O governo de Minas já iniciou as primeiras ações estruturantes, enquanto no Espírito Santo, os repasses devem viabilizar até R$ 1 bilhão em investimentos locais ao longo do ano. A implementação dos projetos se estenderá até a próxima década, com supervisão direta dos comitês estaduais.