Big techs enfrentam risco de taxação após pressão de Trump

O governo brasileiro, sob a liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin, está avançando na proposta de taxação das big techs. Em reunião realizada em Brasília, Alckmin se encontrou com representantes de empresas como Google, Meta, Apple, Visa e Expedia, destacando a relevância do Brasil para esses gigantes da tecnologia.

Apesar de elogios às empresas, a intenção do governo é clara: implementar uma taxação que pode incluir a cobrança pelo uso da rede, conhecida como fair share. Essa proposta sugere que as big techs, que geram grande tráfego nas redes, contribuam para um fundo setorial voltado para a infraestrutura digital. Um projeto de lei sobre esse tema já estava em pauta desde o início do governo Lula, mas ainda não avançou.

A pressão para a taxação foi intensificada após as tarifas de 50% impostas pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Um representante do setor avaliou que essa situação pode ter acelerado as discussões no Brasil. A taxação das plataformas digitais é vista como uma alternativa menos impactante do que a adoção de tarifas recíprocas sobre bens importados, que poderiam gerar inflação.

Propostas em Discussão

Além da cobrança pelo uso da rede, o governo considera a possibilidade de um imposto sobre o faturamento de serviços digitais no Brasil ou a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Essas medidas são vistas como mais viáveis para aumentar a arrecadação e ajudar a cobrir o déficit fiscal.

Outro tema relevante na agenda das big techs é a Política Nacional de Data Centers (Redata), que está em fase final de discussão. As empresas esperam incentivos para a instalação de data centers no Brasil, temendo que custos regulatórios elevados possam levá-las a optar por países vizinhos, como Argentina ou Chile.

Alckmin também abordou a proposta de um “Pix para todos”, permitindo que as big techs ofereçam pagamentos instantâneos em suas plataformas, desde que o sistema continue gratuito. As próximas semanas serão cruciais, pois as empresas trabalharão para modular a taxação proposta e apresentar suas demandas ao governo.