- A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 874/2022, que altera a metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo no Brasil.
- A nova regra entra em vigor em setembro e visa aumentar a arrecadação de royalties.
- A expectativa é de um acréscimo de R$ 230 milhões em 2025 e R$ 1,15 bilhão em 2026.
- O cálculo mensal do preço de referência considerará a qualidade do petróleo, priorizando o pré-sal.
- Pequenas empresas poderão usar um cálculo simplificado até que realizem análises mais detalhadas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a Resolução nº 874/2022, que altera a metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo no Brasil. Essa mudança, que entra em vigor em setembro, visa aumentar a arrecadação de royalties, com estimativas de R$ 230 milhões a mais em 2025 e R$ 1,15 bilhão em 2026.
A nova fórmula considera a qualidade do petróleo, priorizando o pré-sal, que possui características superiores. O preço de referência será calculado mensalmente, levando em conta fatores como densidade e acidez. Quanto melhor a qualidade do óleo, maior será o valor de referência, resultando em uma arrecadação mais robusta para os governos federal, estaduais e municipais.
Além disso, a resolução oferece um tratamento diferenciado para pequenas empresas, que poderão utilizar um cálculo simplificado até que consigam realizar análises mais detalhadas. As empresas devem informar à ANP anualmente sobre as características do petróleo que produzem, como teor de enxofre e impurezas. Caso não apresentem essas informações, a agência poderá aplicar o maior valor de referência do país para aquele mês.
A expectativa é que a nova metodologia traga maior transparência e eficiência na arrecadação de royalties, beneficiando tanto o governo quanto o setor produtivo. Os preços de referência continuarão a ser divulgados mensalmente no site da ANP, em reais por metro cúbico e dólares por barril.
Entre na conversa da comunidade