Programas sociais se expandem pelo Brasil seguindo o exemplo do Bolsa Família

O Brasil tem visto um crescimento expressivo em programas sociais, especialmente com a implementação do Bolsa Família, que já está em vigor há mais de 20 anos. Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) revelou que aproximadamente dois mil programas sociais utilizam o Cadastro Único (CadÚnico) como base para suas ações. Este cadastro, que reúne dados de brasileiros com renda mensal de até meio salário mínimo, é alimentado pelas prefeituras e gerido pelo MDS.

Atualmente, 19 estados adotam políticas de transferência de renda semelhantes ao Bolsa Família, embora sem uma coordenação formal. Esses programas locais, em geral, oferecem valores menores que complementam o benefício federal. Especialistas destacam que a experiência acumulada com o Bolsa Família facilita a criação de novas iniciativas, que tendem a apresentar resultados mais rápidos em comparação a outras políticas sociais, como saúde e educação.

Desafios e Oportunidades

A falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo é uma preocupação. Não há exigência formal para que estados e municípios informem ao governo federal sobre o uso do CadÚnico em seus programas, o que dificulta a identificação e análise dessas iniciativas. O MDS está desenvolvendo um sistema para mapear e monitorar esses programas, com previsão de conclusão até o fim de 2026.

O aumento de programas de transferência de renda foi notável, especialmente após a pandemia de Covid-19, que intensificou a necessidade de combater a insegurança alimentar. Dados do IBGE mostram que, entre 2022 e 2024, a renda distribuída por programas de transferência cresceu 53,7%, o maior aumento entre todas as fontes de renda analisadas.

Potencial e Sustentabilidade

Pesquisadores apontam que os programas locais têm grande potencial, desde que sejam bem planejados e financiados. Prefeitos, conhecendo as necessidades de suas comunidades, podem ajustar as iniciativas à realidade local. No entanto, a sustentabilidade fiscal desses programas é um desafio, especialmente em tempos de crise econômica.

Laura Machado, economista do Insper, sugere que um mapeamento nacional do custo de vida e das linhas de pobreza poderia ajudar a direcionar as complementações necessárias. Exemplos de sucesso, como o programa DF Sem Miséria, demonstram que a unificação de recursos pode aumentar a efetividade das políticas sociais.