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Ministro dos Transportes destaca benefícios da nova lei de licenciamento para infraestrutura

Ministro dos Transportes destaca avanço em concessões rodoviárias, mas alerta sobre possíveis vetos à Nova Lei do Licenciamento Ambiental.

Renan Filho diz que investimentos em infraestrutura batem recorde neste ano, com entrada massiva do setor privado, mas que resultado político deste cenário já não é o mesmo que o do passado (Foto: Danilo Verpa 31.out.2024/Folhapress)
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  • O ministro dos Transportes, Renan Filho, comemorou a aprovação da Nova Lei do Licenciamento Ambiental pelo Congresso, destacando sua importância para acelerar obras de infraestrutura no Brasil.
  • Ele alertou sobre a possibilidade de vetos do presidente Lula, especialmente em relação à autodeclaração de licenciamento.
  • Renan Filho anunciou que o governo realizará o primeiro leilão de uma nova ferrovia até o final do ano e que, em 2024, o Brasil deve ter entre 24 e 25 novas concessões rodoviárias.
  • O ministro reconheceu que as altas taxas de juros podem desestimular investimentos, mas acredita que o Brasil vive um bom momento para concessões rodoviárias.
  • A nova lei é vista como um passo importante para o setor, embora enfrente críticas de grupos ambientais.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, celebrou a aprovação da Nova Lei do Licenciamento Ambiental pelo Congresso, destacando sua importância para acelerar obras de infraestrutura no Brasil. No entanto, ele alertou sobre a possibilidade de vetos do presidente Lula, especialmente em relação à autodeclaração de licenciamento, que poderia ser restrita a situações de baixíssimo impacto.

Renan Filho também mencionou que, apesar das ameaças tarifárias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, os investimentos em infraestrutura no Brasil não devem ser afetados. O ministro anunciou que o governo realizará o primeiro leilão de uma nova ferrovia até o final do ano, contribuindo para um cenário de investimentos recordes na área. Ele afirmou que, em 2024, o Brasil deve alcançar entre 24 e 25 novas concessões rodoviárias, superando as seis do governo anterior.

Desafios e Oportunidades

O cenário econômico atual, marcado por altas taxas de juros, representa um desafio para atrair investidores. Renan Filho reconheceu que os juros de curto prazo podem desestimular investimentos, mas enfatizou que o Brasil vive o melhor momento de concessões rodoviárias da sua história. Ele destacou que, enquanto o governo anterior fez apenas seis concessões em quatro anos, o atual já realizou 15.

O ministro também abordou a questão da confiança na economia, afirmando que o juro de longo prazo é influenciado por essa confiança. Ele acredita que, mesmo com juros a 15%, o Brasil pode crescer 2,5% com inflação em queda. Renan Filho projetou um crescimento do PIB entre 12% e 15% ao longo do governo Lula, com inflação controlada.

O Papel da Nova Lei

A nova lei de licenciamento ambiental é vista como um passo importante para o setor de infraestrutura, embora enfrente críticas de grupos ambientais. Renan Filho defendeu que o governo pode aprimorar a proposta, considerando vetos pontuais. Ele ressaltou que a sociedade busca tanto um licenciamento mais ágil quanto um desenvolvimento sustentável.

O ministro também comentou sobre o impacto do descontingenciamento orçamentário nas operações de órgãos como o Dnit e a ANTT, afirmando que o ministério tem capacidade de execução e que os cortes orçamentários foram compensados. Ele concluiu que o Brasil está em um momento histórico de investimentos em infraestrutura, com a expectativa de que a nova lei contribua para a continuidade desse crescimento.

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