Venezuela inicia cobrança de impostos sobre produtos brasileiros anteriormente isentos

BRASÍLIA – A Venezuela anunciou a retomada da isenção de impostos sobre produtos brasileiros com certificado de origem, revertendo a cobrança de tarifas que chegavam a 77%. A decisão, divulgada em 28 de julho, ocorre após uma série de dificuldades enfrentadas por exportadores, especialmente em Roraima, que depende fortemente do comércio com o país vizinho.

A cobrança de tarifas começou em 18 de julho, surpreendendo empresários locais. O Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69) garante a isenção de impostos para produtos brasileiros, mas a implementação falhou temporariamente devido a problemas no sistema aduaneiro da Venezuela. A situação gerou custos inesperados e atrasos logísticos, levando muitas empresas a suspenderem envios.

Impacto no Comércio

O comércio entre Brasil e Venezuela atingiu US$ 1,6 bilhão em 2024, com US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras. Produtos como açúcar e farinha foram os mais afetados pela taxação, que variava de 15% a 77%. A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) e o governo estadual expressaram preocupação com a competitividade dos produtos brasileiros no mercado venezuelano.

Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, destacou que a normalização da isenção traz segurança para os empresários. A articulação diplomática entre os governos foi crucial para reverter a situação, permitindo que o sistema Sidunea reconhecesse os certificados de origem válidos.

Repercussões e Ações Futuras

A Secretaria de Planejamento do governo de Roraima está em contato com autoridades federais para buscar soluções que preservem o equilíbrio comercial. A situação evidencia a importância da Venezuela como principal parceiro comercial do estado, representando mais de 70% das exportações. A normalização do fluxo comercial é vital para a economia local e para a manutenção de empregos na região.