Leilão de megaterminal no porto de Santos recebe propostas de dez empresas

Pelo menos dez empresas manifestaram interesse no leilão do terminal de contêineres Tecon 10, que será construído no porto de Santos (SP). Este leilão é considerado o maior da história do Brasil e está sob a supervisão da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A agência busca evitar a concentração de mercado, restringindo a participação de empresas já atuantes no porto na primeira fase do leilão.

Entre as empresas interessadas estão a brasileira CPN, a TCP, controlada pela chinesa China Merchants Port, e a multinacional PSA, de Singapura. A lista também inclui a americana Hudson Ports, a chinesa Cosco, e armadoras japonesas como ONE e UAM. A Hapag-Lloyd, da Alemanha, e a sul-coreana HMM também estão entre os interessados. Nos bastidores, há rumores de que a JBS pode se associar a uma multinacional para participar do leilão.

Estrutura do Leilão

O leilão será realizado em duas etapas. Na primeira fase, apenas novos entrantes poderão apresentar propostas. Se não houver propostas válidas, a segunda fase permitirá a participação de empresas já atuantes, desde que não mantenham controle sobre o terminal atual. A Antaq fundamentou essa decisão em análises técnicas e padrões internacionais para evitar monopólios, considerando que a vitória de armadores já estabelecidos poderia resultar em concentração excessiva de mercado.

A expectativa é que o edital do leilão seja lançado ainda em 2025, após a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta da Antaq recebeu 513 contribuições durante a consulta pública, com 53 focadas em questões concorrenciais. A agência defende que seu modelo visa garantir um mercado mais equilibrado e transparente, permitindo a entrada de novos players no setor.

Implicações e Controvérsias

O leilão do Tecon 10, que terá capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano, representa um aumento de mais de 50% na movimentação atual do porto. O investimento em infraestrutura está estimado em R$ 5,6 bilhões, com a geração de cerca de 3.300 empregos diretos. No entanto, a modelagem do leilão enfrenta críticas e pressões políticas, com a possibilidade de novas ações judiciais, especialmente após um mandado de segurança impetrado pela Maersk.

A disputa pelo terminal é acompanhada de perto, refletindo tensões diplomáticas e interesses de empresas ligadas à China e à Europa. O governo paulista defende uma abertura total no leilão, enquanto o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apoia o modelo da Antaq, afirmando que o debate no setor tem sido enviesado. A forma como o leilão será conduzido pode impactar significativamente a competitividade do setor portuário brasileiro.