- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que encerra a isenção de minimis para pacotes de até 800 dólares.
- A nova medida entra em vigor em 29 de agosto e aplica tarifas a todas as remessas de baixo valor, independentemente do país de origem.
- A isenção de minimis permitia a entrada de pacotes sem tarifas, mas a Casa Branca afirma que isso estava sendo explorado para evitar impostos e introduzir produtos inseguros.
- Viajantes poderão importar itens pessoais de até 200 dólares sem taxas, e presentes avaliados em até 100 dólares continuarão isentos.
- A decisão já causou uma queda de 10,7% no volume de remessas aéreas da Ásia, e um tribunal federal rejeitou uma tentativa de bloquear a nova política.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que encerra a isenção de minimis para pacotes de até 800 dólares. A nova medida, que entra em vigor em 29 de agosto, visa aplicar tarifas a todas as remessas de baixo valor, independentemente do país de origem. Essa decisão é parte de um esforço contínuo para combater abusos no comércio internacional, especialmente por empresas da China e de Hong Kong.
A isenção de minimis permitia que pacotes de baixo valor entrassem nos EUA sem tarifas, mas a Casa Branca argumenta que essa brecha estava sendo explorada para evitar impostos e introduzir produtos inseguros no mercado americano. Com a nova regra, viajantes que trazem itens pessoais ainda poderão importar até 200 dólares sem taxas, e presentes avaliados em até 100 dólares continuarão isentos.
Impacto no Comércio
Entre 2015 e 2024, o volume de remessas de minimis nos EUA cresceu de 134 milhões para mais de 1,36 bilhão. A Alfândega americana processa atualmente mais de 4 milhões dessas remessas diariamente. A suspensão da isenção já causou uma queda de 10,7% no volume de remessas aéreas da Ásia. O comércio eletrônico de baixo valor, especialmente de plataformas como Shein e Temu, representa uma parte significativa do transporte aéreo global.
A decisão de Trump foi reforçada por um tribunal federal que rejeitou uma tentativa de bloquear a nova política, mesmo diante de preocupações de varejistas sobre o impacto nos negócios. O senador republicano Jim Banks elogiou a medida, afirmando que ela é necessária para proteger o mercado americano das importações baratas e isentas de tarifas.
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