Contas de luz aumentam no Brasil por subsídios, furtos e ‘jabutis’ na tarifa

As tarifas de energia elétrica no Brasil aumentaram 177% nos últimos 15 anos, superando a inflação de 122%.
O Congresso aprovou partes de um projeto de energia eólica que podem impactar as tarifas em R$ 35 bilhões.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou partes do projeto, mas alguns vetos foram derrubados, gerando debates sobre custos.
O governo propõe uma nova medida provisória para reduzir o impacto para R$ 11 bilhões.
A geração distribuída, especialmente com energia solar, gera discussões sobre subsídios desproporcionais entre ricos e pobres.

O Brasil enfrenta um aumento expressivo nas tarifas de energia elétrica, que subiram 177% nos últimos 15 anos, superando a inflação de 122%. Essa situação é atribuída a fatores como subsídios, furtos de energia e inserções de temas não relacionados em projetos de lei, conhecidos como “jabutis”. Recentemente, o Congresso aprovou trechos de um projeto de energia eólica que podem impactar as tarifas em R$ 35 bilhões.

O presidente Lula vetou partes do projeto, mas alguns vetos foram derrubados, gerando debates acalorados sobre os custos envolvidos. O governo tenta mitigar o impacto, propondo uma nova medida provisória que visa reduzir o efeito para R$ 11 bilhões. Mateus Cavaliere, gerente de Planejamento da consultoria PSR, destaca a importância de uma abordagem técnica na formulação de políticas energéticas, questionando se os gastos atendem a interesses coletivos ou individuais.

Geração Distribuída e Subsídios

A geração distribuída, especialmente com energia solar, também gera discussões. Victor Hugo Iocca, da Abrace, aponta que consumidores ricos que utilizam painéis solares recebem subsídios desproporcionais, enquanto os mais pobres têm acesso a valores muito menores. A energia solar representa 22% da matriz elétrica do Brasil, com cerca de cinco milhões de imóveis gerando eletricidade própria.

Além disso, eventos climáticos extremos e fraudes impactam o setor. Em 2024, foram registradas 65 mil ocorrências de incêndios que interromperam o fornecimento de energia. As perdas não técnicas, como furtos, custaram R$ 10,3 bilhões no ano passado. João Mello, CEO da Thymos Energia, atribui parte desse problema a organizações criminosas que dificultam a atuação das distribuidoras.

Desafios Futuros

A situação exige atenção, pois o aumento contínuo dos custos pode exigir mais investimentos no futuro, encarecendo ainda mais a energia para os consumidores. A maior parte dos subsídios do setor está reunida na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve receber cerca de R$ 49,2 bilhões pagos pelos consumidores em 2025. A geração distribuída tem um tratamento diferenciado nesse cálculo, o que levanta preocupações sobre a equidade no sistema elétrico.