Paciente do SUS poderá ser atendido por planos de saúde a partir de agosto

A partir de 1º de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde. Essa iniciativa, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visa transformar dívidas de ressarcimento ao SUS em serviços de saúde na rede privada. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir a espera por atendimentos especializados.

Com a expectativa de que R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias, a ação pretende ampliar o acesso a serviços médicos. Os planos de saúde que aderirem ao programa poderão oferecer atendimento em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A adesão é voluntária, mas as operadoras devem comprovar capacidade técnica e operacional.

Para participar, as operadoras precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Em casos excepcionais, planos menores poderão atender a um mínimo de 50 mil atendimentos mensais. Os serviços prestados gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que permitirá a quitação das dívidas com o SUS.

Fiscalização e Controle

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garantiu que a iniciativa contará com mecanismos de fiscalização e monitoramento. Multas e penalidades poderão ser aplicadas caso as operadoras não cumpram com suas obrigações. A diretora-presidente da ANS, Carla Soares, destacou que não haverá espaço para que as operadoras deixem de atender seus clientes em favor do SUS, enfatizando que a ampliação da capacidade de atendimento beneficiará tanto usuários de planos quanto pacientes do SUS.