Super ricos utilizam trusts nas Bahamas para proteger heranças e investimentos

A reforma tributária propõe mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com alíquotas progressivas que podem chegar a 8% para heranças maiores.
A nova legislação também regulamenta a tributação de bens no exterior, um tema que gera disputas frequentes.
O empresário Silvio Santos utiliza trusts nas Bahamas para proteger parte de sua fortuna e minimizar custos de inventário.
O CEO do Asset Bank, Gustavo Assis, destaca que trusts e holdings familiares são estratégias eficazes para otimizar a gestão patrimonial e evitar impostos em duplicidade.
Investimentos no exterior devem ser planejados com cuidado, pois podem estar sujeitos a altas taxas, como o estate tax nos Estados Unidos, que pode ultrapassar 40%.

Com a proposta de reforma tributária, as regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) estão prestes a mudar. Atualmente, as alíquotas variam de 2% a 8% conforme o estado, mas a nova legislação prevê alíquotas progressivas, onde heranças maiores serão tributadas com taxas mais elevadas, chegando até 8%.

Outro aspecto relevante da reforma é a regulamentação da tributação de bens no exterior, um tema que frequentemente gera disputas. Apesar de a nova lei ainda não estar em vigor, muitos já estão se antecipando ao planejamento sucessório. Um exemplo notável é o do empresário Silvio Santos, que alocou parte de sua fortuna em trusts nas Bahamas, minimizando a exposição do espólio à legislação brasileira e aos custos de inventário.

Estratégias de Planejamento Sucessório

De acordo com Gustavo Assis, CEO do Asset Bank, o uso de trusts permite que os bens sejam administrados por um terceiro, o trustee, conforme regras definidas pelo instituidor. Essa estrutura pode evitar que os ativos passem pelo inventário, reduzindo processos longos e impostos em duplicidade. Além disso, a criação de holdings familiares tem se tornado uma estratégia comum entre os mais ricos. Ao concentrar imóveis e participações em uma empresa, os herdeiros recebem cotas que podem ser doadas em vida, aproveitando alíquotas menores e prevenindo futuras disputas.

Investimentos no exterior requerem atenção especial, pois podem estar sujeitos a regras sucessórias locais. Nos Estados Unidos, por exemplo, o estate tax pode ultrapassar 40%. Assim, os super ricos estão se antecipando para proteger seu patrimônio. Assis ressalta que é fundamental antecipar, organizar e profissionalizar a gestão patrimonial, alinhando planejamento tributário, governança e educação financeira dos herdeiros.