- O grupo de trabalho (GT) do governo Lula apresentou um relatório com 40 recomendações para reduzir o spread bancário e os custos do crédito no Brasil.
- Uma das propostas é responsabilizar as big techs por fraudes em redes sociais, que são frequentemente usadas por golpistas.
- O relatório sugere a criação de um novo empréstimo consignado, chamado “crédito do trabalhador”, que já está em funcionamento desde março.
- O GT também recomenda medidas para combater a inadimplência e melhorar o acesso ao crédito para pequenas empresas.
- Outras propostas incluem a verificação rigorosa de usuários nas redes sociais e a implementação do Open Finance no Brasil.
O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo Lula para enfrentar o alto spread bancário e os custos do crédito no Brasil apresentou um relatório com 40 recomendações. Entre as propostas, destaca-se a responsabilização das big techs por fraudes em redes sociais, que frequentemente são utilizadas por golpistas para induzir consumidores a fornecer dados pessoais.
O relatório, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (5), sugere a criação de um novo empréstimo consignado, denominado “crédito do trabalhador”, já em funcionamento desde março. Além disso, o GT propõe medidas para combater a inadimplência, fraudes e melhorar o acesso ao crédito para pequenas empresas.
Responsabilidade das Big Techs
Os integrantes do GT identificaram que as redes sociais são um dos principais canais usados por criminosos para fraudar a contratação de produtos financeiros. O documento ressalta que a falta de controle sobre perfis fraudulentos nas plataformas contribui para o aumento das fraudes, sem consequências para os golpistas. A proposta de responsabilização das plataformas foi aprovada por consenso entre representantes do governo e do setor financeiro.
Medidas de Prevenção e Combate
O relatório também sugere a implementação de processos mais rigorosos de verificação de usuários nas redes sociais, incluindo o registro de domínios online. Essas ações visam fortalecer a prevenção de fraudes desde a origem dos problemas. Além disso, o GT recomenda que autores de processos judiciais tentem resolver pendências administrativamente antes de recorrer à Justiça, visando reduzir o número de ações contra instituições financeiras.
Outras propostas incluem a penalização do “aluguel” de contas laranja e a criação de um cadastro nacional de contas e CPFs cedidos voluntariamente. O GT também sugere viabilizar o uso do Pix como garantia nas operações de crédito e acelerar a implementação do Open Finance no Brasil, promovendo o compartilhamento de dados bancários de forma eficiente.
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