Juiz decide contra ex-bilionário de hedge fund em caso de fraude relacionado a obras de arte

O Tribunal Supremo de Nova York decidiu a favor da BLCE em um caso de fraude e violação de contrato envolvendo Philip Falcone.
Falcone fez declarações falsas sobre obras de arte usadas como garantia para empréstimos.
O juiz Lyle E. Frank afirmou que Falcone cometeu fraude ao garantir empréstimos com obras de artistas renomados, como Damien Hirst e Pablo Picasso.
A BLCE alegou que Falcone duplicou a garantia das obras ao obter empréstimos de diferentes credores sem informar sobre ônus existentes.
O tribunal determinou que a BLCE deve receber um julgamento monetário, cujo valor será definido em um futuro julgamento.

Philip Falcone, ex-gestor de hedge funds, enfrenta nova derrota judicial em Nova York. O Tribunal Supremo decidiu a favor da BLCE em um caso de fraude e violação de contrato, onde Falcone fez declarações falsas sobre obras de arte usadas como garantia.

Na decisão de 25 de julho, o juiz Lyle E. Frank considerou que Falcone, fundador da Harbinger Capital, cometeu fraude ao garantir empréstimos com obras de arte de artistas renomados, como Damien Hirst e Pablo Picasso. O ex-magnata, que já foi avaliado em US$ 2 bilhões, havia buscado compensação por um empréstimo garantido por um anel de diamante de US$ 6,3 milhões, alegando que a BLCE o havia “executado de forma indevida”.

A BLCE, por sua vez, apresentou contra-alegações, afirmando que Falcone havia duplicado a garantia das obras ao obter empréstimos de diferentes credores, sem revelar que existiam ônus sobre elas. O juiz Frank destacou que Falcone fez “múltiplas declarações falsas” para induzir a BLCE a conceder os empréstimos, resultando em danos financeiros significativos.

Falcone, que já enfrentou problemas legais anteriores, incluindo um acordo de US$ 18 milhões com a SEC por manipulação de mercado, agora se vê em uma situação complicada. A BLCE, representada pelo escritório de advocacia Grossman LLP, argumentou que Falcone utilizou uma entidade chamada “First Street LLC” para ocultar a verdadeira propriedade das obras.

O tribunal ordenou que a BLCE receba um julgamento monetário, cujo valor será determinado em um futuro julgamento. A situação de Falcone se agrava, já que ele também enfrenta ações judiciais relacionadas a outros empréstimos não pagos.