Senado propõe lei para que produtos informem minérios utilizados na fabricação

Em um cenário de crescente interesse dos Estados Unidos pelas riquezas minerais do Brasil, um novo projeto de lei foi apresentado no Congresso Nacional. A proposta, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), visa exigir a divulgação da composição mineral de produtos industrializados no país, promovendo maior transparência e incentivando a economia circular.

O projeto determina que produtos como celulares, eletrônicos e veículos elétricos apresentem uma tabela informando os minérios utilizados em sua fabricação, incluindo quantidades e impactos ao longo de sua vida útil. Campos argumenta que essa prática já é comum em setores como o alimentício, onde ingredientes e tabelas nutricionais são obrigatórios. Ele acredita que a divulgação permitirá ao poder público avaliar a utilização de recursos minerais e a adoção de práticas de reuso e reciclagem.

A iniciativa, apoiada pela Febrageo (Federação Brasileira de Geólogos), busca conscientizar a população sobre o consumo de recursos minerais e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O presidente da entidade, Caiubi Kuhn, destaca que a proposta pode fomentar a economia circular e ajudar os consumidores a fazer escolhas mais informadas.

Apoio do Setor Mineral

O diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann, considera o projeto positivo, pois visa tornar pública a presença de minérios nos produtos finais. Embora reconheça os desafios de implementação, especialmente em relação a ligas multimetálicas, Jungmann defende o apoio do Ibram à proposta.

Luiz Antônio Vessoni, diretor da ABPM (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração), também endossa a iniciativa. Ele ressalta que a população muitas vezes ignora como a mineração impacta suas vidas, enfatizando que o projeto visa mostrar o lado positivo da mineração, presente em produtos do dia a dia.

Vessoni relaciona o projeto ao recente tarifaço do governo Trump, que reflete um reposicionamento estratégico dos EUA em resposta ao crescimento da China em tecnologia e energia. Ele alerta que o Brasil pode se tornar um grande produtor de terras raras, mas precisa desenvolver uma política que integre a cadeia produtiva para evitar ser apenas um fornecedor de minério.