Redução de preços de medicamentos é impulsionada pelo fim da exclusividade de patentes

Um estudo do Instituto Esfera revelou que a antecipação do fim da exclusividade de patentes levou a uma redução média de 20% nos preços de medicamentos oncológicos.
A pesquisa foi apresentada durante o Fórum Saúde 2025, em Brasília, no dia seis de agosto.
O diretor acadêmico do Instituto Esfera, Fernando Meneguin, destacou que a queda nos preços está relacionada ao aumento da concorrência no setor farmacêutico.
A entrada de novos concorrentes, como medicamentos similares e genéricos, contribuiu para o aumento do bem-estar social.
O evento contou com a presença de representantes dos Três Poderes, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia.

Um estudo do Instituto Esfera, apresentado em Brasília nesta quarta-feira, 6, revela que a antecipação do fim da exclusividade de patentes resultou em uma redução média de 20% nos preços de medicamentos oncológicos. A pesquisa destaca a importância da concorrência no setor farmacêutico, especialmente após a entrada de novos concorrentes no mercado.

Os dados indicam que a queda nos preços ocorre de forma gradual, com efeitos perceptíveis já no primeiro ano, mas mais acentuados em um segundo momento. Fernando Meneguin, diretor acadêmico do Instituto Esfera, enfatizou que a redução de preços está diretamente ligada ao aumento da concorrência, que se intensificou com a eliminação da prorrogação automática das patentes. Ele afirmou que a entrada de medicamentos similares e genéricos promove um aumento do bem-estar social.

Fórum Saúde 2025

O estudo foi apresentado durante o Fórum Saúde 2025, promovido em parceria com a EMS, que contou com a presença de representantes dos Três Poderes. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, abordaram os desafios na busca pela concretização do direito à saúde. Anastasia destacou a importância da fiscalização em ações que envolvem recursos da União, enquanto Mendes defendeu a necessidade de uma política estratégica em saúde que alinhe os interesses da indústria farmacêutica ao interesse público.

A pesquisa do Instituto Esfera reforça a necessidade de um ambiente regulatório que estimule a concorrência e a inovação no setor farmacêutico, visando a redução de preços e a melhoria do acesso a tratamentos essenciais.