Repactuação de rodovias tem poucos interessados, mas Fernão Dias promete competição

O leilão da BR-381 (Fernão Dias) está programado para este ano, visando a repactuação das concessões rodoviárias federais.
O governo pretende atrair novos concorrentes com investimentos adicionais de R$ 15 bilhões e a introdução de lances em viva-voz.
O advogado Fernando Vernalha acredita que a competição será maior, destacando que a estrutura da repactuação é crucial.
O contrato atual da BR-381, operada pela Arteris, será reconfigurado para incluir R$ 15 bilhões em investimentos e uma extensão até 2040.
Este será o terceiro leilão de repactuação, após os da BR-163/MS e BR-101/BA-ES, que não atraíram concorrentes.

A repactuação das concessões rodoviárias federais ganha novo impulso com o próximo leilão da BR-381 (Fernão Dias), programado para este ano. O governo busca atrair novos concorrentes, oferecendo R$ 15 bilhões em investimentos adicionais e a possibilidade de lances em viva-voz, uma inovação em relação aos leilões anteriores.

O advogado Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura, acredita que a disputa pela Fernão Dias pode ser mais acirrada. Ele destaca que a ausência de concorrência nos leilões anteriores não é necessariamente negativa, desde que a repactuação esteja bem estruturada. “A Fernão Dias, pelas características do projeto, deve provocar concorrência”, afirma Vernalha.

Atualmente operada pela Arteris, a BR-381 terá seu contrato reconfigurado para incluir R$ 15 bilhões em investimentos e uma extensão de sete anos, até 2040. O projeto inclui a construção de 108 quilômetros de faixas adicionais e a recuperação do pavimento entre São Paulo e Belo Horizonte, com um aporte inicial de R$ 3 bilhões nos primeiros três anos.

Novos Modelos de Leilão

O novo modelo de leilão, que prioriza a menor tarifa, foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e conta com a participação da ANTT e do Ministério dos Transportes. Este será o terceiro leilão de repactuação, após os certames da BR-163/MS e BR-101/BA-ES, que não atraíram concorrentes e foram vencidos pelos atuais operadores.

Vernalha observa que, apesar da expectativa de maior competição na Fernão Dias, a tendência é que a maioria dos leilões de repactuação continue a apresentar pouca ou nenhuma concorrência. Ele explica que o desinteresse do mercado pode ser atribuído ao custo elevado para novos entrantes e à preferência por leilões de projetos novos, que oferecem menos riscos.

O leilão da BR-381 representa uma oportunidade significativa para o setor de infraestrutura, refletindo a necessidade de modernização e investimentos nas rodovias federais. A expectativa é que a nova abordagem traga resultados mais eficazes na reestruturação dos contratos em crise.