- O Fundo de Garantia à Exportação (FGE) passa por reestruturação sob o governo Lula, com R$ 30 bilhões destinados a crédito com taxas reduzidas.
- A medida visa apoiar empresas afetadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos, priorizando micro e pequenas empresas.
- O FGE, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), possui um patrimônio de R$ 53,8 bilhões e registrou lucro de R$ 1,7 bilhão no primeiro semestre de 2023.
- A nova estratégia inclui concessão de crédito a exportadores com seguro para proteger contra riscos de não recebimento.
- Desde o início de 2023, o BNDES aprovou R$ 38,8 bilhões em financiamentos para a indústria, superando o total aprovado nos sete anos anteriores.
O Fundo de Garantia à Exportação (FGE), criado em 1999, passa por uma reestruturação significativa sob o governo Lula. Com R$ 30 bilhões destinados a crédito com taxas reduzidas, a medida visa apoiar empresas impactadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos, especialmente micro e pequenas empresas.
O FGE, que possui um patrimônio de R$ 53,8 bilhões e registrou lucro de R$ 1,7 bilhão no primeiro semestre de 2023, é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O fundo tem sido crucial para cobrir financiamentos a exportações, principalmente nos setores de aviação e construção. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reestruturação é uma resposta ao tarifaço imposto por Donald Trump, que prejudicou as vendas brasileiras.
Novas Diretrizes
A nova estratégia do FGE inclui a concessão de crédito a exportadores, com um seguro vinculado para proteger as empresas contra riscos de não recebimento. A reestruturação não se limita aos exportadores para os EUA, mas abrange todo o setor exportador. Até agora, o governo gastou R$ 335 milhões do FGE, com a maior parte destinada ao BNDES.
A proposta de usar o FGE como fonte de recursos para operações de crédito requer mudanças na forma como o fundo é contabilizado. Atualmente, suas despesas impactam diretamente o Orçamento, complicando as contas públicas. O ex-diretor do BNDES, Ricardo Ramos, defende que o foco deve continuar nas garantias, pois isso permite garantir mais empréstimos com o mesmo montante.
Impacto no Comércio Exterior
Desde o início de 2023, o BNDES aprovou R$ 38,8 bilhões em financiamentos voltados para a indústria, superando o total aprovado nos sete anos anteriores. Essa mudança reflete uma nova abordagem do governo em relação ao comércio exterior, buscando mitigar os efeitos negativos das tarifas americanas e impulsionar as exportações brasileiras. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também pediu a ampliação do prazo entre a contratação e a liquidação de contratos, visando aliviar a pressão sobre as empresas afetadas.
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