- O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a exclusão de R$ 9,5 bilhões da meta fiscal de 2025.
- A medida visa facilitar o acesso ao crédito para exportadores e preservar empregos, em resposta ao aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
- O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a decisão foi tomada após diálogos com o Congresso.
- O pacote inclui R$ 4,5 bilhões para fundos garantidores e R$ 5 bilhões para a devolução de tributos via programa Reintegra.
- O governo também criará uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para apoiar empresas afetadas pelas tarifas.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a exclusão de R$ 9,5 bilhões da meta fiscal de 2025, em resposta ao aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida visa facilitar o acesso ao crédito para exportadores e preservar empregos.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou que essa decisão foi tomada após diálogos com o Congresso e busca garantir que os aportes em fundos garantidores e a ampliação do programa Reintegra não impactem as contas públicas. O pacote inclui R$ 4,5 bilhões destinados a fundos garantidores e R$ 5 bilhões para a devolução de tributos via Reintegra.
Detalhes do Pacote
Os R$ 4,5 bilhões serão alocados em três fundos: R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Comércio Exterior, R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES e R$ 1 bilhão no Fundo de Garantia de Operações do Banco do Brasil. O objetivo é priorizar o acesso de pequenos e médios exportadores a crédito mais acessível.
Além disso, o Reintegra será ampliado para todas as empresas exportadoras. As grandes e médias empresas poderão contar com até 3,1% de alíquota de devolução, enquanto micro e pequenas empresas terão direito a até 6%. Essa mudança busca aumentar a competitividade dos setores afetados pelas tarifas norte-americanas.
Colaboração com o Congresso
Durigan destacou que a proposta de exclusão do impacto fiscal será formalizada por meio de um projeto de lei complementar. O governo pretende garantir que as medidas não onere os exportadores durante a reforma tributária, permitindo que mantenham sua competitividade no mercado internacional.
O plano de contingência também inclui a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para apoiar empresas que enfrentam dificuldades devido às tarifas. A expectativa é que essas ações ajudem a estabilizar a economia e a promover um ambiente mais favorável para as exportações brasileiras.
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