Construtora é derrotada em disputa milionária pelo terreno do Schultz em Balneário

A FG Empreendimentos, reconhecida por seus projetos de alto padrão e parcerias com personalidades como Cristiano Ronaldo e a Havan, foi condenada pela Justiça de Balneário Camboriú (SC) por descumprimento contratual. O caso envolve um terreno de 6 mil metros quadrados na Avenida Brasil, um dos maiores disponíveis para construção na região, e a indenização pode ultrapassar R$ 250 milhões.

O processo, que se arrasta desde 2020, refere-se a um contrato firmado em 2011 com a empresária Renata Maria Kostetzer, de 88 anos, ex-mulher do ex-prefeito Haroldo Schultz. O juiz Rodrigo Coelho Rodrigues, da 4ª Vara Cível, determinou que a FG não cumpriu as obrigações acordadas, apesar de ter recebido o terreno. O valor de mercado do imóvel é estimado entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por metro quadrado.

Além da indenização principal, a FG também foi condenada a pagar uma multa contratual de 10% sobre o valor atualizado do contrato, que era de R$ 35 milhões na época, podendo adicionar mais de R$ 12 milhões ao total. Se a sentença for cumprida em permutas, o valor pode chegar a R$ 800 milhões, devido à prática de 3×1 no cálculo das permutas.

Justificativas e Implicações

A FG tentou justificar o não cumprimento do contrato alegando morosidade do Poder Público, mas o juiz rejeitou essa argumentação. Ele ressaltou que cabe ao interessado buscar o cumprimento das obrigações por meios adequados. O advogado Flavio Fraga, que representa Kostetzer, celebrou a decisão, afirmando que ela reconhece a transferência de um patrimônio valioso e a responsabilidade da FG em honrar suas dívidas.

A decisão ainda cabe recurso, mas já se configura como um dos maiores processos imobiliários da região, refletindo a complexidade e os desafios do setor.