Executivos alertam sobre riscos da MP do governo em meio a superciclo de infraestrutura

O Brasil está em um superciclo de investimentos em infraestrutura, com previsão de quase 280 bilhões de reais em projetos até 2025, conforme a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, a Medida Provisória 1.303/25, que estabelece um imposto de renda de 5% sobre debêntures incentivadas, gerou preocupações entre executivos e políticos sobre o aumento do custo do capital e os impactos em novos projetos.

Durante o VEJA Fórum de Infraestrutura, realizado em São Paulo, o presidente da Motiva, Miguel Setas, expressou que a MP vai na contramão do que é necessário para atrair investimentos. Ele acredita que, apesar da preocupação, o financiamento de infraestrutura não está comprometido no curto prazo. Setas destacou que o crescimento do mercado de capitais é um sinal positivo, afirmando que “o copo claramente está mais do que meio cheio”.

Preocupações do Setor

A MP 1.303 também foi criticada por políticos, como o deputado Arnaldo Jardim, que alertou que a tributação pode inviabilizar projetos estruturantes. Ele enfatizou que a medida afeta títulos essenciais para a economia, como CRAs e CRIs, além de fundos de investimento. As discussões com o Ministério da Fazenda devem se intensificar nas próximas semanas para tentar barrar a tributação.

André de Angelo, presidente da Acciona Brasil, ressaltou que o momento é único para investimentos em infraestrutura, com um pipeline de R$ 700 bilhões em projetos previstos para os próximos cinco anos. Ele alertou, no entanto, para os desafios persistentes, como a burocracia e a falta de coordenação entre esferas de governo, que podem retroceder os avanços na política de financiamento.

Avanços no Saneamento

Carlos Piani, presidente da Sabesp, destacou os avanços no setor de saneamento, que antes enfrentava dificuldades regulatórias. A privatização da empresa paulista, ocorrida em 2024, unificou mais de 370 municípios sob um único contrato e prevê investimentos de até 15 bilhões de reais por ano. Piani acredita que a participação do setor privado é crucial para a universalização do saneamento.

Guilherme Penin, vice-presidente da Cosan, também enfatizou a importância da colaboração entre os setores público e privado para o sucesso dos investimentos em infraestrutura. O evento contou com a presença de autoridades, incluindo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e os governadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Tarcísio de Freitas e Eduardo Leite, respectivamente.